O Governo do Estado, por meio da Agepen (Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio), realizou a aquisio de componentes de armamento no-letal para uso do COPE (Comando de Operaes Penitencirias) da Polcia Penal de Mato Grosso do Sul. O investimento total foi de R$ 503.125,60.
As aquisies foram realizadas por meio de parceria com a Senappen (Secretaria Nacional de Polticas Penais), com transferncia do Funpen (Fundo Penitencirio Nacional) ao Funpes (Fundo Penitencirio Estadual), cujo objetivo primordial prover recursos e e para iniciativas destinadas modernizao e aprimoramento do sistema penitencirio.
Os materiais incluem diferentes tipos de granadas explosivas e fumgenas, espargidores de agente pimenta e cartuchos calibre 12 com projtil de elastmero macio. Possuem tecnologia avanada, com chips de rastreabilidade por radiofrequncia, garantindo maior segurana e controle na utilizao.
Os itens de TNL (tecnologia no-letal) j foram entregues ao COPE para uso em intervenes prisionais, quando necessrio. Parte do material ser utilizado no CIPE (Curso de Interveno Prisional e Escolta).
A empresa fornecedora dos materiais a CONDOR S/A Indstria Qumica, que detm exclusividade na fabricao e fornecimento dos produtos adquiridos, fato que caracteriza a inviabilidade de competio no processo de compra. Dessa forma, a contratao foi feita de forma direta por inexigibilidade de licitao, conforme previsto na legislao vigente.
Alm desses equipamentos, esto em fase final de compra munies calibre 9 mm e calibre 12, bem como espingardas calibre 12, visando aprimorar a capacidade operacional da Polcia Penal.
O investimento resultado de levantamento feito pela Diretoria de Operaes da Agepen e conduo dos procedimentos pela Diretoria de istrao e Finanas, somando-se a outros equipamentos para aparelhamento do trabalho policial no sistema prisional, como os armamentos e viaturas j entregues.
Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, essa iniciativa refora a estrutura de segurana dos servios prestados pela instituio, proporcionando melhores condies para a atuao dos policiais penais em situaes que se fizer necessrio o uso desses instrumentos.
A Agepen segue investindo na modernizao e qualificao de seus profissionais, garantindo maior segurana nas unidades prisionais do estado, finaliza o dirigente.
FONTE: Comunicao Agepen
