PC autua em flagrante jovem dono de pitbull por maus-tratos a animais 5mi25
Publicado em 22/02/2025
Editoria: Polcia
O suspeito J.V.M.R. (20) foi autuado em flagrante na tarde de quinta-feira (20), por ato de abuso ou maus-tratos a animal domstico da espcie co, com pena mxima de 5 anos de recluso. O caso foi apresentado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitrio (DEPAC/CEPOL), pela Polcia Militar de morte de cachorro provocada por animal da raa Pitbull.
Segundo a vtima, o co Pitbull teria escapado da residncia do suspeito e imediatamente atacado o primeiro animal com o qual se deparou, uma cachorra da raa Malts, causando sua morte aps mord-la no pescoo e arrast-la por mais de um quilmetro de distncia.
Foi realizada oitiva informal por videoconferncia com outra vizinha, que relatou que tambm j teve seu cachorro atacado e ferido pelo mesmo Pitbull duas vezes, e relatou que o animal j escapou da residncia do dono e invadiu sua casa outras inmeras vezes. Aps ouvirem notcia da ocorrncia, diversos vizinhos se apresentaram como vtimas do mesmo animal, que vinha escapando com frequncia da casa, at o momento sem maiores repercusses.
O caso inicialmente foi apresentado pela Polcia Militar como omisso de cautela de animais, contraveno penal com pena branda e incapaz de gerar autuao em flagrante.
Aps colher mais elementos sobre a situao, entretanto, a autoridade policial entendeu se tratar de maus-tratos qualificado por se tratar de animal domstico da espcie co, este com a pena mais grave, de at 5 anos de recluso, e ensejador de priso em flagrante sem possibilidade de fiana pelo Delegado de Polcia.
Foi determinada, ento, a imediata captura do dono do animal, que acabou autuado em flagrante e permanece disposio da justia.
O entendimento levou em considerao que a reiterao dos ataques e a constante omisso do autuado transbordaram da normalidade, evidenciando atuao com dolo na modalidade eventual, quando o suspeito assume o risco de cometer o crime, e que os maus-tratos foram praticados contra os dois animais tanto o Pitbull que atacou, e foi exposto a situao de risco de vida na rua, quanto o Malts que faleceu.
Este entendimento j havia sido adotado em outra priso em flagrante de dono de Pitbull na Capital, tendo naquele caso sido integralmente ratificado pelo Ministrio Pblico e Judicirio, com decretao inclusive da priso preventiva do suspeito.
O caso foi comunicado ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), que ar a monitorar a situao do animal na residncia, podendo aplicar multas istrativas caso continue a situao de omisso.
