Com a estruturao dos projetos aduaneiro e de segurana para a Rota Biocenica, Mato Grosso do Sul inicia a preparao para o funcionamento do sistema que deve reduzir em 90% o perodo de espera dos processos de importao e exportao, a partir de Porto Murtinho, onde est sendo erguida a ponte do corredor biocenico ligando o Atlntico ao Pacfico.
O servio alfandegrio para entrada e sada de mercadorias entre o Estado e o Paraguai atualmente ocorre em Ponta Por municpio na fronteira com Pedro Juan Caballero e j registrou espera de 20 dias. Mas com a integrao feita por meio da Rota Biocenica, a previso de que o intervalo para formalizao deve ocorrer em at dois dias.
O trajeto da Rota Biocenica sai do Estado pelo municpio de Porto Murtinho em direo ao Paraguai, Argentina e Chile como opo de trajeto mais curto at o Oceano Pacfico, facilitando assim o o aos mercados asiticos, chegando at pases como China, Japo e ndia.
Professor de direito aduaneiro da UEMS (Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul), Lcio Flvio Sunakozawa atua nos estudos para instalar um modelo para o projeto estratgico operacional do Estado.
"Como a Rota no est concluda, ainda no existe nenhuma normativa em relao a aduana, at porque vamos construir uma Central de Alfandega em Porto Murtinho. Neste local sero instaladas a Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF, Polcia Federal, e outros que se fizerem necessrios. Ainda estamos na fase das tratativas com os pases vizinhos, principalmente o Paraguai, alm da Argentina e do Chile", explicou.
Atualmente, todo o escoamento produtivo exportado de Mato Grosso do Sul para o territrio paraguaio feito via Ponta Por e Pedro Juan Caballero.
"J tivemos casos que o caminho esperou por 20 dias para conseguir fazer o trmite. muito prejudicial, atrasa a entrega de produtos no tempo dos contratos internacionais e acaba onerando o custo de transporte e logstica das exportaes e importaes. Este exemplo importante para debater e aprofundar os mecanismos que podemos adiantar para o processo de funcionamento", disse Sunakozawa.
O professor da UEMS destaca que as negociaes e tratativas para a operacionalizao burocrtica do servio aduaneiro na Rota Biocenica, para entrada e sada de mercadorias no Paraguai, se faz necessria desde j, inclusive com a participao do Governo Federal, que o responsvel pela rea.
" importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscalizao, com implemento de equipamentos, uso de inteligncia artificial, que sero importantes para o trabalho alfandegrio, com segurana e rapidez", afirmou.
O complexo aduaneiro, alm das instituies brasileiras, tambm deve integrar os rgos de fiscalizao e controle do Paraguai, para que o trabalho seja feito por ambos os pases em um s lugar.
"Em Carmelo Peralta [cidade do lado paraguaio] no est sendo construdo o complexo aduaneiro, ento a proposta aproveitar a integrao. Com isso acreditamos que no mximo em dois dias, se tiver a modernizao dos equipamentos, o trabalho poder ser feito. A maior dificuldade a harmonizao das normas alfandegrias, convergir a regras e sanar as divergncias", disse o professor.
Outra sugesto apresentada e que est em estudo e avaliao o uso de chips nos containers. "J algo utilizado em portos internacionais e poderia ser adotado para o escoamento da produo de Mato Grosso do Sul, pois dispensa fiscalizao pessoal, feito via satlite, com controle digital, acelera muito o tempo do desembarao aduaneiro".
Segurana
A segurana uma das principais preocupaes em relao ao Corredor Biocenico, por isso, para mitigar riscos e reduzir impactos socioeconmicos na regio, ser construdo um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir prticas criminosas e garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias.
"Observamos diversas necessidades de segurana no corredor da Rota Biocenica, por isso se faz necessrio o aprimoramento das polticas de segurana nas fronteiras", disse o assessor da Sejusp (Secretaria de Estado de Justia e Segurana Pblica) responsvel pelo projeto de segurana da Rota, Luiz Alexandre da Silva, que completa.
"Alm disso, a questo dos investimentos em tecnologias de controle de fronteira, que permitiram uma vigilncia mais eficiente e uma deteco precoce de ameaas. Como a inteligncia artificial, uso de reconhecimento facial, cmeras de leitores de placa. Enfim, desenvolver e investir nessas tecnologias para a rea de controle integrado, e tambm em todo o controle de fronteira".
Em Mato Grosso do Sul, o ponto de controle para ageiros em carros e nibus contar com a atuao conjunta de diversos rgos, incluindo Receita Federal, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria) e Mapa (Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento), fortalecendo a fiscalizao e a segurana ao longo da Rota.
"A rea de controle integrada e unificada vai abrigar toda a fiscalizao, inclusive de imigrao, vigilncia, dos dois pases. Ento, esses rgos de fronteira vo funcionar no mesmo local, para agilizar o processo do desembarao, tanto de cargas, transporte de ageiros, assim como tambm o processo de migrao dos turistas que vo ar por ali, sejam eles cidados nacionais ou no. E tudo isso estar instalado na rea da ala, que tem previso de ser concluda em 2026", explicou da Silva.
Essa estrutura fortalecer a segurana viria, o enfrentamento ao crime organizado, alm do resgate e salvamento de vtimas, promovendo uma maior sensao de segurana para todos os usurios do trajeto. Outro desafio crucial o mapeamento das questes de segurana nos quatro pases envolvidos (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).
A integrao e cooperao entre naes e rgos de segurana sero fundamentais para alinhar protocolos e otimizar o trabalho das autoridades, garantindo um controle eficaz das fronteiras. No caso do Paraguai, por exemplo, essencial compreender os mecanismos especficos de segurana e padronizar os procedimentos para uma atuao coordenada.
Alm disso, a infraestrutura deve estar bem aparelhada para lidar com incidentes de grande proporo, garantindo recursos e apoio adequados em casos de emergncias e eventos inesperados no trajeto.
Seminrio
Para discutir as demandas e oportunidades da Rota Biocenica, autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile participam do Seminrio Internacional da Rota Biocenica e do 6 Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Biocenico, que ser realizado em Campo Grande, entre 18 e 20 de fevereiro.
Entre os assuntos que sero discutidos esto as questes aduaneiras, de infraestrutura, segurana, logstica, oportunidades de negcios de comrcio exterior e internacional, alm do turismo e outras esferas socioeconmicas.
Obra
Com a Rota Biocenica, a previso de ganhos expressivos na exportao, importao, competitividade dos produtos regionais, e promoo de intercmbio entre o Brasil e a sia, alm do Mercosul e do Chile.
O Governo de Mato Grosso do Sul mantm investimentos robustos nas cidades que faro parte do trajeto, entre elas Porto Murtinho, que recebeu R$ 40,6 milhes em obras nos ltimos anos. Tambm foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos porturios regio.
Outro foco foi a articulao junto ao Governo Federal para realizao das obras complementares que vo contribuir com a Rota Biocenica. Entre elas o o Ponte Biocenica, por meio da rodovia BR-267, onde sero pavimentados 13 km, alm da construo de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e o elevado ponte.
O investimento ser de R$ 472,4 milhes por parte da Unio. Tambm est sendo feita a restaurao de 101 km da rodovia BR-267, que liga o distrito de Alto Caracol a Porto Murtinho. As obras tiveram incio na semana ada, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
FONTE: Comunicao Governo de MS
