O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendncia de Polticas Integradas de Proteo da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domsticos com o auxlio de ferramenta on-line de denncia.
A plataforma, desenvolvida em parceria com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justia e Segurana Pblica) e vinculada Devir (Delegacia Virtual), j recebe cerca de 40 denncias por semana, permitindo respostas mais rpidas e eficazes das autoridades.
Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, a ferramenta foi criada para ser vel e intuitiva, com a garantia de que qualquer cidado possa registrar denncias com facilidade.
"Nosso objetivo democratizar o o denncia, permitindo que a populao atue como aliada na proteo dos animais. Os principais casos reportados envolvem abandono, agresses fsicas, negligncia em cuidados bsicos e animais mantidos em condies insalubres", explica.
Aps o registro na plataforma, as denncias so analisadas pelas equipes responsveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessrio, aplicao de penalidades aos infratores.
Para organizar esse trabalho, a Suprova adota procedimentos padronizados, como a emisso de um Aviso de Visita, que notifica os responsveis sobre a fiscalizao, e um Diagnstico de Maus-Tratos, documento que avalia as condies do animal e pode fundamentar processos istrativos e criminais.
A Lei Federal 14.064/2020 prev penas de dois a cinco anos de priso, alm de multas, para quem for condenado por maus-tratos a ces e gatos. No estado, o Decreto 16.313 refora a atuao da Suprova e estabelece um marco regulatrio para as polticas pblicas voltadas proteo da vida animal.
A parceria entre Suprova, a Sejusp e Polcia Militar tem sido fundamental para ampliar o alcance da ferramenta e intensificar a fiscalizao.
Atualmente, a Decat (Delegacia Especializada de Represso a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista), localizada em Campo Grande, recebe alto volume de denncias. A atuao da Polcia Militar permite que casos em todo o estado sejam atendidos com maior agilidade.
"Nossa misso garantir que nenhum animal perca a vida por maus-tratos. Com o apoio das foras de segurana e a participao da sociedade, estamos criando uma rede de proteo mais eficiente", destaca Carlos Eduardo.
Titular da Setesc, Marcelo Miranda refora a importncia do compromisso do Governo do Estado na proteo da vida animal.
"A ferramenta de denncia um avano essencial para garantirmos que nenhum caso de maus-tratos fique impune. Alm de facilitar o o da populao, ela fortalece o trabalho de fiscalizao e permite que as autoridades atuem de forma mais eficaz. Precisamos ampliar cada vez mais essa conscientizao para que os animais sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem".
Denuncie e proteja os animais
A populao pode fazer denncias diretamente na plataforma da Devir, ando http://devir.pc.ms.gov.br//. O sigilo do denunciante garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.
Para que a luta contra os maus-tratos continue avanando, o superintendente refora a importncia da conscientizao. &39;A unio entre populao, autoridades e organizaes o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos&39;.
FONTE: Portal MS
