A regulamentao busca garantir um ambiente educacional mais focado e saudvel.
Ontem, quinta-feira (6) o Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Dirio Oficial n. 11.737 a Resoluo/SED n. 4.388 sobre a proibio do uso de celulares nas escolas da REE-MS (Rede Estadual de Ensino). Essa medida est alinhada nova Lei Federal n 15.100/2025, que estabelece restries ao uso de aparelhos eletrnicos portteis por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos.
De acordo com a legislao, o uso dos celulares ser permitido apenas em situaes pedaggicas ou didticas, desde que orientado pelos professores. A inteno por trs dessa proibio minimizar as distraes e promover um ambiente mais focado no aprendizado.
As escolas da REE-MS esto se preparando para implementar essas novas regras, que buscam garantir uma educao mais eficaz e menos impactada pelas tecnologias mveis. uma mudana significativa que pode impactar a dinmica das aulas e o comportamento dos alunos nas instituies de ensino.
De acordo com a resoluo, os alunos devem armazenar seus dispositivos desligados durante o perodo escolar, incluindo intervalos e atividades extracurriculares. O uso permitido apenas em situaes especficas, como atividades pedaggicas autorizadas pelos professores ou para estudantes que necessitam de recursos tecnolgicos devido a condies especiais.
As escolas tm a responsabilidade de divulgar as normas, educar sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia e aplicar medidas disciplinares para descumprimentos, que vo desde advertncias at o recolhimento temporrio do aparelho.
A iniciativa reflete uma preocupao crescente com os impactos negativos da tecnologia na vida dos jovens e busca promover um ambiente mais propcio ao aprendizado.
De acordo com o secretrio de Educao, Hlio Daher, a resoluo vem para regulamentar justamente a Lei Federal e traz detalhes de como essa proibio vai funcionar nas unidades escolares.
"Ns entendemos que muito importante fazermos um uso mais e at proibitivo em alguns momentos no s do celular, mas de equipamentos eletrnicos que possam de alguma maneira intervir na ateno do estudante ou at intervir na socializao em atividades", frisa Hlio, que completa.
"Nesse momento importante o apoio da famlia e a ateno dos profissionais da educao, para resgatar um ambiente de mais comunicao e ateno dentro das nossas escolas, juntos pela qualidade da educao da REE-MS", finalizou.
FONTE: Portal MS
