Aes preventivas e projetos voltados aos municpios marcam posse do TCE/MS q2nn
Publicado em 01/02/2025
Editoria: Regio
O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada nesta sexta-feira (31).
A chapa nica - formada pelo conselheiro Flvio Kayatt na presidncia, Jerson Domingos na vice-presidncia e Marcio Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sesso especial, realizada em 18 de dezembro de 2024.
"O Conselheiro Flvio tem todas as condies de assumir essa responsabilidade, experiente que na vida pblica, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou a casa e hoje est preparadssimo para dar sua contribuio numa instituio que vital para o bom andamento da democracia, da gesto municipal, estadual", disse Riedel.
Durante a sesso especial de eleio, realizada em dezembro do ano ado, tambm foi dada a posse ao novo corpo diretivo do TCE/MS, mas, para efeitos jurdicos, a istrao eleita para o binio 2025-2026 ter incio a partir do dia 1 de fevereiro de 2025.
A nova gesto manteve o compromisso com as polticas voltadas para a primeira infncia, com a continuidade das visitas a escolas e inspees em servios de sade. Segundo o tribunal, 60 municpios j criaram planos especficos para essa faixa etria (0 a 6 anos de idade), com o desafio de transform-los em aes concretas.
Jerson Domingues, deixa como marca da sua gesto a preveno ante a punio. Historicamente, a Corte aguardava que os gestores encaminhassem as informaes sobre a paliao dos recursos e qualquer irregularidade era punida aps a anlise.
No ltimo binio a abordagem foi diferente, e o TCE ou a antecipar o dilogo com prefeitos, secretrios e demais agentes pblicos, oferecendo sua orientao tcnica a fim de prevenir possveis erros. A Corte dar continuidade a gesto humanizada e aos principais projetos e programas, como o Garantia dos Direitos da Primeira Infncia, iniciado em 2023.
Flvio Kayatt, novo presidente do TCE/MS tambm defende uma fiscalizao mais preventiva e orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao invs de priorizar sanes. Por isso, durante a eleio, destacou que pretende estreitar o dilogo com os novos prefeitos e gestores estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel.
A meta utilizar o conhecimento tcnico e a infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreenso das normas istrativas e no aprimoramento da gesto pblica, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e tm pouco conhecimento sobre a legislao pblica.
Reconhecimento
O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu em 2024, pela terceira vez o selo diamante de transparncia pblica, concedido pela Atricon (Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).
A premiao se refere ao trabalho desenvolvido na CGE-MS (ControladoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul), que possui papel central na implementao de prticas de transparncia e na disponibilizao de informaes pblicas populao.
O selo diamante a mais alta classificao do Radar da Transparncia, uma ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atuao dos entes pblicos na divulgao de informaes essenciais ao controle social.
A avaliao baseada em uma srie de indicadores, como a transparncia nos dados oramentrios, informaes sobre licitaes, contratos, execuo de obras e a adeso Lei de o Informao (LAI). O objetivo, portanto, promover boas prticas na gesto e fortalecer a governana dos rgos pblicos.
FONTE: Comunicao Governo de MS
