Foi dado mais um o para criar um espao dedicado ao atendimento de casos de violao dos direitos de mulheres, crianas, adolescentes e idosos, oferecendo um atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional.
Ontem (30) pela manh, o governador Eduardo Riedel e o presidente do TJMS (Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul), Srgio Fernandes Martins, acompanhado de secretrios e secretrias estaduais, parlamentares e representantes do Judicirio e do executivo federal, participaram do lanamento da pedra fundamental do prdio que ser construdo o novo Frum da Mulher, Criana, Adolescente e Idoso.
O projeto ser executado em parceria com o Governo do Estado e com a colaborao do Governo Federal, sendo istrado pela Sejusp.(Secretaria de Justia e Segurana Pblica) e prev a transferncia de R$ 10 milhes do Governo do Estado para a execuo da obra.
O novo frum ser construdo atrs da Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jardim Im, em Campo Grande, em um terreno de 5.440 m. Com rea construda de aproximadamente 1.500 m, o espao dever abrigar as varas de violncia domstica e familiar contra a mulher e servios judiciais voltados infncia e adolescncia, alm do Centro Integrado da Infncia e Adolescncia.
Em discurso, o governador Eduardo Riedel destacou que o equipamento representa um espao em defesa da sociedade e que compe uma rede de proteo a mulheres, crianas e idosos, vtimas de injustia.
"Apenas no Estado de Mato Grosso do Sul, os nmeros so preocupantes e ao revel-los expem a fragilidade. E a rede de proteo funciona denunciando, desnundando uma realidade que ns temos que buscar uma soluo e esse projeto parte dela", acrescentou.
O presidente do TJMS afirmou que o projeto representa um grande o na melhoria da prestao jurisdicional em Mato Grosso do Sul, reforando o compromisso do Judicirio com as mulheres, as crianas e adolescentes sul-mato-grossenses. A expectativa que o novo frum seja concludo at o final de 2026, criando um espao essencial para o avano do sistema judicirio no Estado.
Estamos dando um o histrico importante para transformar a prestao de servio jurisdicional para aqueles que sofrem na pele as injustias cotidianas, na maioria dos casos escondidas dos olhos do pblico, sem ter uma estrutura que possam os proteger e acolher, ressaltou o magistrado.
Em agosto do ano ado, o Governo do Estado e Judicirio lanaram a campanha TodosPorElas, uma iniciativa que visa promover a igualdade de gnero e fortalecer o combate violncia contra as mulheres. O projeto j conta com a adeso de mais de 100 organizaes e aproximadamente 10 mil pessoas.
Esta semana, tambm a Sejusp e o TJMS disponibilizam o &39;Monitor da Violncia Contra a Mulher&39;, ferramenta importante para nortear aes preventivas e repressivas no enfrentamento violncia de gnero, bem como fomentar polticas pblicas e subsidiar produo de conhecimento e pesquisa para o Sistema de Justia e comunidade acadmica.
A construo do novo Frum foi planejada para abrigar seis Varas judiciais, com uma estrutura completa que incluir salas de audincia, assessoria e depoimento especial, Ncleo Psicossocial e salas multiuso com banheiros veis, bem como outras dependncias que garantiro o atendimento adequado s vtimas. E a expectativa que o novo frum seja concludo at o final de 2026.
FONTE: Comunicao Governo de MS
