Ces da raa Pitbull fogem de casa e matam cachorro em cidade de MS 2r413w
Publicado em 29/01/2025
Editoria: Polcia
Dona de ces que mataram um cachorro e deixaram outro gravemente ferido em Chapado do Sul responder por Omisso de Cautela
No dia 25 dois ces da raa Pitbull atacaram e mataram um cachorro e deixaram outro gravemente ferido. Na ocasio, a Polcia Militar foi acionada e, ao chegar no local, constatou os danos causados pelos animais.
O Corpo de Bombeiros tambm esteve no local para capturar os ces e encaminh-los ao Canil Municipal, enquanto o cachorro ferido foi levado para cuidados veterinrios.
Na manh de hoje (29), uma equipe do Setor de Investigaes Gerais se deslocou at o endereo da proprietria dos dois ces Pitbull, qualificando-a e intimando-a para comparecer na Delegacia de Polcia para sua oitiva formal.
Ela foi ouvida em declaraes onde relatou que, no dia do ocorrido, os ces fugiram aps quebrarem a maaneta do porto de sua residncia, o que permitiu que os animais sassem e causassem o ataque aos outros ces.
A proprietria ser responsabilizada pela infrao penal de omisso de cautela, mediante instaurao de Termo Circunstanciado de Ocorrncia, considerando a necessidade de vigilncia e cuidados com animais, especialmente de grande porte, que possam representar risco integridade de outras pessoas e animais.
Orientaes sobre cuidados com animais e responsabilidade
A Polcia Civil alerta a populao sobre a importncia de cuidados adequados com animais, especialmente os de grande porte, como os ces da raa Pitbull, que, por sua natureza, demandam ateno redobrada. fundamental garantir que esses animais estejam sempre sob vigilncia, evitando que saiam de controle e possam causar danos a terceiros.
A legislao brasileira prev a responsabilizao de tutores de animais que no cumpram com suas obrigaes de cuidado e vigilncia.
O artigo 32 da Lei n 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, tipifica como crime maus-tratos contra animais, com pena de deteno de 3 meses a 1 ano e multa, alm de prever agravantes em caso de morte do animal.
O artigo 936 do Cdigo Civil tambm estabelece que o proprietrio do animal responsvel pelos danos causados por ele, quando no tomados os cuidados necessrios.
Portanto, a falta de vigilncia sobre animais, principalmente os de grande porte, vel de punio, com a responsabilizao do tutor por omisso de cautela e pela infrao penal que resultar de tais condutas.
