A Agepen (Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio) recebeu quatro veculos Toyota Yaris Sed, doados pela Senappen (Secretaria Nacional de Polticas Penais). A entrega faz parte de uma iniciativa nacional destinada a aprimorar as polticas pblicas de reintegrao social, bem como fortalecer aes e projetos ligados ao sistema penal.
Os novos veculos sero destinados aos patronatos penitencirios, que desempenham um papel essencial na assistncia a indivduos em regimes semiaberto e aberto, alm de liberados condicionais e beneficiados com outras medidas alternativas priso. O Termo de Doao da Senappen agncia penitenciria foi publicado no Dirio Oficial da Unio de 22 de janeiro.
De acordo com a diretora de Assistncia Penitenciria da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, os veculos iro apoiar atividades externas, como fiscalizaes, acompanhamento de beneficirios, encaminhamentos ao mercado de trabalho e controle das condies estipuladas em sentenas judiciais.
O trabalho dos patronatos visa diminuir a reincidncia criminal e promover a reintegrao social do indivduo, possibilitando sua reinsero no grupo familiar e na sociedade, pontuou a diretora.
Os patronatos tambm firmam parcerias com entidades pblicas e privadas, como o SUS (Sistema nico de Sade)) e servios de assistncia social, visando capacitao e ao encaminhamento para o mercado de trabalho. A ampliao dessas parcerias ser possvel com o reforo logstico trazido pelos novos veculos.
Alm dos patronatos, a frota de veculos da Agepen j foi fortalecida anteriormente com entregas destinadas s CIAPs ( Centrais Integradas de Alternativas Penais) e ao Escritrio Social. Essa estruturao busca garantir que homens e mulheres privadas de liberdade tenham condies efetivas de reintegrao, reduzindo a reincidncia criminal e promovendo a incluso social. A entrega dos veculos reflete o compromisso institucional em transformar o sistema penal.
Investimento em todo o pas
A Senappen realizou a entrega de 67 veculos em todo o pas, incluindo os quatro recebidos pela Agepen. O investimento total de R$ 8,5 milhes integra o plano estratgico do programa Pena Justa, que visa aprimorar o sistema penitencirio brasileiro, garantindo condies de trabalho adequadas s equipes que executam as polticas penais.
Segundo o secretrio nacional de Polticas Penais, Andr Garcia, o foco construir um sistema penal mais justo e eficiente. Estamos comprometidos em garantir segurana, reintegrao social e a melhoria das condies de trabalho, respeitando as necessidades regionais, afirmou.
O diretor de Polticas Penitencirias, Sandro Abel Barradas, destacou a importncia de direcionar os recursos para estados com maior necessidade estrutural, reforando a execuo penal em todo o pas.
FONTE: Comunicao Agepen