Fisco reitera que cobrana de impostos no existe e inconstitucional
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notcia falsa de que o governo introduzir um imposto sobre o Pix.
Segundo denncias recebidas pelo Fisco, criminosos esto usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrana de supostas taxas sobre transaes via Pix acima de R$ 5 mil.
Os fraudadores alegam que o contribuinte ter o Cadastro de Pessoa Fsica (F) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padro visual da Receita Federal e a emisso de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece que a tributao sobre o Pix no existe e contraria a Constituio. Ateno! No existe tributao sobre PIX e nunca vai existir, at porque a Constituio no autoriza imposto sobre movimentao financeira, destacou o comunicado.
Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1 de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentaes financeiras para a incluso de novos meios de pagamento na fiscalizao, como Pix e carteiras digitais.
Orientaes
A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientaes para evitar cair em golpes.
Desconfie de mensagens suspeitas: no fornea informaes pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar voc a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
No abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contm programas executveis que podem roubar suas informaes ou causar danos ao computador;
Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicao;
A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o rgo ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.
O rgo pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informaes, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o contedo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de portugus; no acreditem em mensagens no oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de rear as mensagens.
FONTE: Agncia Brasil
