O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendncia de Polticas Integradas de Proteo da Vida Animal) e da Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), anuncia a implementao do RGA (Registro Geral Animal), uma iniciativa que busca melhorar a gesto da sade e proteo dos animais no estado.
A nova carteira nacional para pets ser emitida gratuitamente por meio da plataforma Gov.br, substituindo o modelo anterior exigido pela Lei Estadual n 2.990/2005, que determinava o registro em cartrio mediante o pagamento de taxas.
Com a digitalizao do processo, o cadastro de animais de estimao torna-se mais vel, eliminando barreiras burocrticas e financeiras.
Segundo Carlos Eduardo Rodrigues, titular da Suprova, a medida trar benefcios prticos. O cadastro facilitar o controle de doenas e contribuir para uma melhor gesto da sade animal no estado, permitindo que as autoridades identifiquem rapidamente surtos de doenas e adotem medidas preventivas. Isso fundamental em regies onde a convivncia com animais intensa, ajudando a garantir a sade pblica.
Alm disso, o RGA ser uma ferramenta importante no combate aos maus-tratos e ao abandono. Ao vincular os tutores aos seus animais por meio de um documento oficial, ser possvel rastrear casos de negligncia com maior preciso.
A iniciativa tambm permitir que o estado obtenha dados mais detalhados sobre a populao de ces e gatos, fortalecendo a formulao de polticas pblicas voltadas ao bem-estar animal.
A substituio do registro cartorial pelo cadastro on-line atende a uma demanda antiga da sociedade e torna o processo mais inclusivo. "Com essa entrega do governo federal, conseguimos uma resposta mais eficaz, principalmente por ser um processo gratuito e vel. A gratuidade do servio um avano na histria da proteo animal em Mato Grosso do Sul", afirmou o superintendente.
Para o secretrio de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, a implementao do RGA representa um marco na integrao de polticas pblicas voltadas vida animal. "Esse projeto fortalece a nossa capacidade de proteger os animais e atuar de forma mais eficiente contra o abandono e os maus-tratos. Mato Grosso do Sul d um o importante ao aliar tecnologia e ibilidade para garantir o bem-estar animal e a sade pblica.
Para realizar o cadastro no RGA, os tutores devem ar a plataforma Gov.br, preencher as informaes necessrias e emitir a certido digital.
FONTE: Portal MS
