Ministro manteve priso de ex-deputado aps audincia de custdia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, em audincia de custdia ontem, tera-feira (24), manter a priso de Daniel Silveira.
O ex-deputado, que estava em regime semiaberto desde outubro deste ano, foi preso nesta tera-feira pela Polcia Federal, depois de descumprir termos da liberdade condicional, segundo o ministro.
Em seu despacho, Moraes diz que Silveira teve a oportunidade de, na audincia de custdia, esclarecer as razes do descumprimento dos termos da liberdade condicional, mas decidiu omitir sua estada no outro endereo residencial.
"Dessa maneira, fica patente que o sentenciado to somente utilizou sua ida ao hospital como verdadeiro libi para o flagrante desrespeito s condies judiciais obrigatrias para a manuteno do seu livramento condicional", escreveu Moraes, em sua deciso.
Moraes no apenas manteve a priso, como determinou que o ex-deputado retornasse ao regime fechado. Aps audincia de custdia, ele foi transferido para a unidade de Bangu 8, localizada no Complexo de Gericin.
Silveira havia sido solto por deciso do prprio Moraes na ltima sexta-feira (20), mas segundo o ministro, Silveira ficou fora de casa na noite de sbado (21) e no incio da madrugada de domingo (22). Por isso, sua liberdade condicional foi revogada e ele foi levado para a Cadeia Pblica de Benfica, na zona norte do Rio.
Descumprimento
A liberdade de Silveira estava atrelada ao fato de que o ex-deputado no se ausentasse de casa, em Petrpolis, na regio serrana fluminense, no perodo das 22h s 6h, em qualquer dia, sem autorizao judicial. Mas, no sbado, ele saiu de casa e s voltou s 2h16 do domingo.
A defesa argumentou que Silveira precisou de atendimento mdico de emergncia para tratar de uma crise renal e, por isso, no foi possvel pedir autorizao para o Judicirio. Os advogados informaram que Silveira ficou no hospital das 22h59 de sbado 0h34 de domingo.
No despacho em que mantm a priso, Moraes mostrou a movimentao de Silveira, com base no GPS da tornozeleira eletrnica.
Segundo o ministro, Silveira saiu de casa s 20h52 e se dirigiu para um outro endereo em um condomnio residencial no mesmo municpio, onde permaneceu at as 21h30. S ento ele se deslocou para o hospital, tambm em Petrpolis, ficando ali das 22h16 at 0h44 do dia seguinte.
Ao sair do hospital, Silveira teria se dirigido at o condomnio onde estava antes, permanecendo ali at 1h54. Ele s chegou em casa s 2h16.
Defesa
O grupo de advogados que defendem Silveira divulgou, no fim da tarde, uma nota imprensa em que considera a deciso de Moraes "desproporcional, arbitrria, ilegal e irracional". Eles informam ainda que o descumprimento dos termos do livramento condicional foi justificado.
FONTE: Agncia Brasil
