Fiscalizao efetiva,
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) apresentou o primeiro balano das aes da Operao Piracema, iniciada em 5 de novembro, com o objetivo de coibir a pesca predatria e proteger os recursos pesqueiros durante o perodo de reproduo dos peixes.
Os nmeros divulgados refletem a eficcia das aes coordenadas pelas instituies pblicas e apontam para uma crescente conscientizao da populao quanto importncia de preservar os rios do Estado. A operao tem sido essencial para garantir o equilbrio ambiental e a sustentabilidade dos recursos hdricos e pesqueiros, fundamentais para a biodiversidade local e para as futuras geraes.
O relatrio destaca o comprometimento das equipes envolvidas e evidencia que o trabalho integrado entre fiscalizao, educao ambiental e conscientizao tem apresentado resultados positivos, consolidando a Operao Piracema como uma importante ferramenta de preservao ambiental em Mato Grosso do Sul.
Resultados da Operao
Durante o perodo foram realizadas fiscalizaes em 33 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros no Estado. Alm disso, barreiras foram montadas nos municpios de Terenos, Campo Grande e Aquidauana, resultando na abordagem de 422 veculos.
As aes resultaram na emisso de seis autos de infrao, que somaram R$ 46.800,00 em multas aplicadas e mais de 400 quilos de pescado apreendidos. Cabe destacar que, alm das infraes relacionadas coleta, transporte e armazenamento irregular de pescado, foram identificadas outras irregularidades, como construes sem licena e a existncia de poos sem Declarao de Uso de Recursos Hdricos (DURH).
Durante as fiscalizaes, o Imasul realiza um pente-fino ambiental nos empreendimentos tursticos e de pesca, verificando no apenas o pescado e a declarao de estoque, mas tambm aspectos como licenas ambientais, outorgas de uso da gua e gesto de resduos slidos. A Guia de Controle de Pescado tambm fiscalizada, garantindo que a documentao esteja em conformidade com a legislao vigente.
A Operao Piracema
A Operao Piracema 2024/2025 segue at o dia 28 de fevereiro de 2025 e envolve o maior efetivo de fiscalizao j mobilizado: so 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, 120 policiais da Polcia Militar Rural (PMR), somando esforos em uma ao coordenada e abrangente.
Um dos diferenciais desta edio o monitoramento via satlite de todo o territrio sul-mato-grossense, aliado a um trabalho prvio de inteligncia que otimiza a fiscalizao ostensiva. O Estado possui 184 mil trechos de rios, percorridos pelos cardumes at os locais de desova. O trabalho de inteligncia incluiu o georreferenciamento dos pontos crticos de pesca intensiva, que recebero ateno redobrada.
Alm disso, a operao conta com barreiras qudruplas, criando um obstculo de difcil transposio para aqueles que pretendem praticar a pesca ilegal.
Com o incio do perodo de defeso, toda pesca est proibida nos rios de Mato Grosso do Sul, exceto para as comunidades ribeirinhas que dependem do pescado para sua subsistncia. Essas famlias podem capturar um exemplar ou at trs quilos de peixe por dia, exclusivamente para alimentao prpria.
O diretor de licenciamento do Imasul, Luiz Mrio Ferreira, destacou a importncia do trabalho conjunto e os esforos realizados para a preservao dos recursos naturais. A Operao Piracema um exemplo de como o trabalho integrado entre fiscalizao, educao ambiental e conscientizao pode gerar resultados positivos. A atuao conjunta com a Polcia Militar Ambiental e demais instituies tem sido decisiva para coibir prticas ilegais e proteger os nossos rios.
Denncias e apoio da populao
A populao tem um papel importante na fiscalizao e pode contribuir com a preservao dos recursos naturais, denunciando infraes ambientais durante a Piracema por meio do telefone 181. As denncias so annimas, e o sigilo da fonte garantido.
Os primeiros resultados da Operao Piracema demonstram o comprometimento das instituies envolvidas e a eficcia das aes no combate pesca predatria e s irregularidades ambientais, reforando a importncia da preservao dos rios e recursos naturais de Mato Grosso do Sul.
FONTE: Portal MS
