A FCMS (Fundao de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou ontem, quinta-feira (19), no Dirio Oficial do Estado, o edital de chamamento pblico n 24/2024 (clique aqui para ar), com foco no fomento cultura popular. A iniciativa, que utiliza recursos da PNAB (Poltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura), busca selecionar e apoiar projetos culturais que valorizem as manifestaes culturais tradicionais no estado.
De acordo com o edital, podem ser contempladas diversas expresses culturais, como rituais e festas populares, danas dramticas, arte popular e performtica, transmisso de conhecimentos tradicionais, textos escritos, culinria tpica, alm de registros audiovisuais que promovam a preservao e reflexo sobre as culturas populares e tradicionais. Exemplos de manifestaes elegveis incluem capoeira, chamam, cururu, siriri, reizado, celebraes indgenas e afro-brasileiras, entre outros.
O edital define a cultura popular como o conjunto de criaes que emanam de uma comunidade cultural, fundadas na tradio, expressas por grupos ou indivduos que representam a identidade cultural e social da comunidade. Essa definio segue a Recomendao sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular, adotada pela Unesco em 1989.
Estrutura e critrios de seleo
O valor total destinado ao edital de R$ 1.500.000,00, distribudo em duas faixas de apoio financeiro. A Faixa 1 contempla 10 projetos com at R$ 100.000,00 cada, enquanto a Faixa 2 financiar 10 projetos com at R$ 50.000,00 cada. No total, 20 projetos sero selecionados, respeitando cotas de 25% para pessoas negras, 10% para indgenas e 5% para pessoas com deficincia (PcD).
Os projetos devem prever ao menos quatro vivncias gratuitas em reas de vulnerabilidade social, promovendo a democratizao do o cultura. Alm disso, a anlise de mrito considerar critrios como relevncia cultural, impacto social e preservao do patrimnio imaterial, atribuindo pontuaes especficas conforme os critrios estabelecidos no edital.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais residentes em Mato Grosso do Sul h pelo menos trs anos. So elegveis pessoas fsicas maiores de 18 anos, MEIs (Microempreendedores Individuais), pessoas jurdicas sem fins lucrativos, e coletivos sem constituio jurdica, desde que tenham atuao comprovada na rea cultural por pelo menos trs anos.
Cada proponente pode inscrever apenas um projeto por faixa de financiamento, e o nmero mximo de projetos contemplados por pessoa fsica ou jurdica dentro de todos os editais da PNAB limitado a dois, excetuando-se editais de premiao. Em caso de mltiplas inscries, ser considerada a proposta de maior valor ou nota.
Inscries e cronograma
As inscries so gratuitas e estaro abertas de 28 de dezembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. Os interessados devem ar a plataforma Prosas (https://editaisms.prosportaldeaquidauana-br.portalms.info.br/) para submeter suas propostas e documentos obrigatrios. O edital prev etapas de anlise de mrito, habilitao documental e possibilidade de recursos, com o resultado final previsto para 2 de junho de 2025. A execuo dos projetos dever ocorrer em at 12 meses aps a do Termo de Execuo Cultural.
FONTE: Portal MS
