Desde o incio de 2023, valor total das obras finalizadas no estado supera R$ 33,1 milhes. Melhorias beneficiam mais de 4 mil alunos, entre eles 1.350 do perodo integral
Um total de 1.215 obras relativas a diversos tipos de melhorias estruturais em escolas das 27 unidades da Federao foram concludas entre o incio de 2023 e a primeira quinzena de novembro de 2024. As aes contemplam reformas, coberturas de quadras esportivas, ampliaes e melhorias em escolas de ensino fundamental, profissionalizante e educao infantil.
Os dados integram relatrio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE), autarquia vinculada ao Ministrio da Educao (MEC) com propsito de transferir recursos e prestar assistncia tcnica a estados, municpios e ao Distrito Federal para garantir educao de qualidade em todo o pas.
Do total de obras entregues, 20 foram finalizadas em Mato Grosso do Sul, em 17 municpios, com sete obras concludas em 2023 e 13 em 2024. As melhorias beneficiam mais de 4 mil alunos, entre eles 1.350 matriculados no perodo integral. O valor total do investimento supera R$ 33,1 milhes, dos quais R$ 25,6 milhes j foram pagos.
Das 20 obras realizadas em Mato Grosso do Sul, duas referem-se a trabalhos de ampliao, quatro so de construo ou cobertura de quadras esportivas, seis em escolas de educao infantil, uma em escola do ensino fundamental e sete reformas. Do total, nove obras esto na esfera estadual e 11 na municipal. As 20 intervenes so em reas urbanas.
Esses nmeros so muito expressivos e refletem o esforo conjunto do Governo Federal, estados e municpios para garantir que mais crianas e jovens tenham o a escolas com infraestrutura adequada. Nosso compromisso com a continuidade desse trabalho e com a ampliao de oportunidades educacionais em todo o pas, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
PACTO NACIONAL Sancionada pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva em 1 de novembro de 2023, a Lei n 14.719/2023 instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servios de Engenharia Destinados Educao Bsica e Profissionalizante e Sade. A lei criou um arcabouo normativo para a retomada de obras e servios de infraestrutura educacional e da sade que estavam paralisados ou inacabados, em um processo que depende tambm da manifestao de interesse de estados e municpios.
Encerrado em 22 de dezembro de 2023, o prazo para estados e municpios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas na rea da educao foi marcado por uma expressiva adeso, totalizando 3.783 solicitaes registradas atravs do Sistema de Monitoramento, Execuo e Controle do Ministrio da Educao (Simec).
Esse esforo do Governo Federal representa um investimento significativo de R$ 4,1 bilhes. A meta de concluso de 24 meses a partir da retomada de cada obra, com possibilidade de uma nica prorrogao pelo mesmo perodo. Estima-se a criao de 741,6 mil novas vagas nas redes pblicas de ensino em todo o pas.
