Com gesto responsvel e eficiente, Mato Grosso do Sul recebe pela primeira vez na sua histria a nota CAPAG A+, que representa a avaliao mxima do Tesouro Nacional em relao a solidez e equilbrio fiscal de um estado. Ela abre a possibilidade para o Estado ampliar e facilitar suas operaes de crdito com o aval da Unio.
O Tesouro Nacional enviou uma nota tcnica ao Governo do Estado e a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) informando a mudana da classificao do Mato Grosso do Sul, que ou de nota B para A+, a maior na avaliao da instituio. Isto reflete a capacidade de pagamento do Estado e o risco para contrair emprstimos.
Esta avaliao feita pelo Tesouro Nacional se refere ao exerccio financeiro e dados de 2023, primeiro ano de gesto do governador Eduardo Riedel. O equilbrio fiscal e a responsabilidade nas contas pblicas destaque nacional.
Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional indicativo que estamos no rumo certo, com gastos pblicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores populao, afirmou o secretrio estadual de Fazenda, Flvio Csar.
O intuito da CAPAG (Capacidade de Pagamento) fazer uma anlise sobre a situao fiscal dos estados e municpios, que com esta avaliao podero contrair novos emprstimos com garantia da Unio. O objetivo apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crdito para o Tesouro Nacional.
O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condies financeiras de estados e municpios, verificar se h equilbrio nos parmetros de receitas e despesas. As notas A e B permitem a contratao de emprstimos a juros baixos e com garantias da Unio. J as notas C e D indicam alto risco e tornam estados e municpios inelegveis para operaes de crdito.
A nota composta por trs indicadores: endividamento, poupana corrente e ndice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvncia, a relao entre receitas e despesas correntes e a situao de caixa, faz-se o diagnstico da sade fiscal do Estado ou municpio.
Poder de investimento
Este cenrio de equilbrio fiscal permite ao Governo do Mato Grosso do Sul ter condies de propor grandes investimentos nos 79 municpios, em reas como infraestrutura, educao, sade, segurana e assistncia social.
Tanto que o Estado tem a maior taxa de investimento do Brasil. Este dado consta no Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municpios, divulgados pela CLP (Centro de Liderana Pblica) em 2024. Isto significa mais entregas e melhores condies de vida populao.
Para conduzir esta mquina pblica de forma eficiente e permitir que Mato Grosso do Sul continue neste ritmo de crescimento, o governador Eduardo Riedel trabalha com quatro eixos principais: Estado verde, digital, prspero e inclusivo.
FONTE: Comunicao do Governo de MS
