Suspeitos tero de usar tornozeleira eletrnica
A Polcia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operao para investigar suspeita de venda de decises no Poder Judicirio em Mato Grosso do Sul. A deciso do Superior Tribunal de Justia (STJ) que autorizou a operao tambm afastou servidores pblicos de suas funes e determinou o uso de tornozeleira eletrnica.
Entre os investigados, esto cinco desembargadores e dois servidores do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Alm do afastamento e do monitoramento, eles esto proibidos de ar as dependncias do rgo e de se comunicar com as demais pessoas investigadas.
Esto sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreenso, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Campo Grande (MS), Braslia (DF), So Paulo (SP) e Cuiab (MT). A investigao apura crimes de corrupo em venda de sentenas, lavagem de dinheiro, organizao criminosa, extorso e falsificao de escrituras pblicas.
A ao da PF, chamada de Operao Ultima Ratio, teve o apoio da Receita Federal e um desdobramento da Minerao de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indcios da prtica dos crimes investigados.
Em nota, o TJ-MS informou que as decises do STJ, direcionadas exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores do tribunal, esto sendo cumpridas, sem prejuzo a quaisquer dos servios judiciais prestados populao e que no afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justia sul-mato-grossesse.
Os investigados tero certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda esto sob investigao, no havendo, por enquanto, qualquer juzo de culpa definitivo. O Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul seguir desenvolvendo seu papel de prestao jurisdicional clere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, ser garantido o devido processo legal, diz a nota.
FONTE: Agncia Brasil