Eleies 2024: eleitores no podem ser presos a partir desta tera (22) 612c6x
Publicado em 22/10/2024
Editoria: Poltica
Proibio aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleies
Os eleitores no podero ser presos a partir desta tera-feira (22). A proibio est na legislao eleitoral e aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleies, que ser realizado no prximo domingo (27).
A regra exclui prises em flagrante ou casos de prises determinadas a partir de sentena criminal condenatria por crime inafianvel ou desrespeito a salvo-conduto.
A restrio seguir vlida at 29 de outubro, dois dias aps a votao.
No prximo domingo, 33,9 milhes de eleitores de 15 capitais e 36 municpios voltam s urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. No h segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.
Justificativa
Os eleitores que no puderem comparecer ao pleito devero fazer a justificativa de ausncia na votao. Assim como ocorreu no primeiro turno, no h possibilidade de voto em trnsito no segundo.
No dia da eleio, o cidado pode fazer sua justificativa de ausncia por meio do aplicativo E-ttulo, da Justia Eleitoral, ou por meio de pontos fsicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.
O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android at sbado (26), vspera da eleio.
FONTE: Agncia Brasil
