Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votao
Em todo o Brasil, 103 municpios, de um total de 5.569 cidades que participaro das eleies municipais deste ano, podero ter o segundo turno de votaes para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos vlidos) na primeira fase da eleio.
O primeiro turno da eleio municipal, que ter votao para os cargos de prefeito e vice-prefeito, alm de vereadores, est marcado para o prximo dia 6 de outubro.
A Constituio Federal e a Resoluo TSE 23.734/2024 determinam que somente os municpios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar podero ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
Desta forma, nos municpios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, sero eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos vlidos no 1 turno, no dia 6 de outubro. Nos municpios onde houver segundo turno, os eleitores podero ir novamente s urnas no ltimo domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votaes em primeiro turno.
Com exceo do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras tm a possibilidade de realizao do segundo turno.
Distrito Federal
Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a populao de mais de 2,81 milhes de habitantes, no h eleies municipais na capital federal. A Constituio Federal de 1988, no artigo 32 (captulo V), que trata da organizao poltica e istrativa do Distrito Federal, proibiu a diviso dele em municpios. Por isso, o DF tem uma estrutura poltica diferente das demais unidades federativas do pas, com um governador e uma cmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituio Federal atribui ao Distrito Federal as competncias legislativas reservadas aos estados e municpios.
Eleitores
De acordo com o TSE, as 103 cidades que podero ter segundo turno somam juntas 60,5 milhes de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhes de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. So Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) so os trs municpios com o maior nmero de votantes, com 9,3 milhes, 5 milhes e 1,9 milho de pessoas, respectivamente.
J Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Mag (RJ) so as localidades com os menores nmeros de eleitores que podero ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.
Considerando-se os estados brasileiros, So Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federao: Rio de Janeiro, com 11 municpios, e Minas Gerais, com oito cidades.
Nos ltimos quatro anos, nove cidades alcanaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. So elas: Camaari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguau (PR), So Jos dos Pinhais (PR), Mag (RJ), Embu das Artes (SP), Sumar (SP) e Palmas (TO).
Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.
Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhes de eleitores cadastrados a votar nas eleies municipais de 2024.
FONTE: Agncia Brasil
