A Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Polticas Pblicas para Pessoa Idosa, abriu consulta pblica para rever e aprimorar a legislao estadual voltada ao pblico 60+.
O formulrio para coletar as propostas foi apresentado pela subsecretaria de Polticas Pblicas para Pessoa Idosa, em primeira mo, durante a aula inaugural Inovao, Protagonismo e Cidadania, da UMA (Universidade da Maturidade), na UEMS, no ltimo dia 30 de agosto.
Subsecretria de Polticas Pblicas para Pessoa Idosa, Zirleide Barbosa, explica que a Lei 2.073, de janeiro de 2000, instituda pelo Governo do Estado, antecedeu at mesmo a criao do Estatuto, e apesar da sua relevncia, necessrio aprimor-la.
Muitas coisas aconteceram depois, esta a lei que tnhamos no Estado, mas cabe a ns agora, como subsecretaria, atualizar at para acompanhar o avano das polticas pblicas. Nenhum de ns vai esquecer dessa lei, vamos ter na ponta da lngua, porque ns que vamos emend-la, costur-la, ressalta.
A consulta pblica est localizada no site da Secretaria de Estado da Cidadania, e disponvel tambm pelo link. De uma forma bem simples, basta clicar para acompanhar o a o dos eixos abertos s contribuies.
Antes de dar sua sugesto, voc vai ler a lei de 2000. A voc tem uma ideia, v que est falando isso na sade, e abaixo clica em sade, meio ambiente, cultura e lazer. Voc pode colocar quantos propsitos quiser, exemplifica Zirleide.
Reviso da Legislao
Alm da consulta pblica aberta, a Secretaria da Cidadania formou um Grupo de Trabalho Interinstitucional junto OAB, Educao, Sade e demais entidades, com o objetivo de assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condies para promover sua autonomia, integrao e participao efetiva na sociedade.
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Ana Maria Timteo, ressalta a importncia da abertura da consulta pblica.
Precisamos pensar onde est a populao, como ela vive, quais so as suas necessidades. As polticas pblicas devem estar destinadas s especificidades de cada populao. Cada um envelhece de uma maneira, e o envelhecer na Capital diferente de envelhecer no interior, compartilha.
Para o coordenador da UMA/UEMS, Djanires Neto, a sociedade sul-mato-grossense necessita discutir, propor e pensar estratgias para alavancar e mudar o cenrio.
Tivemos dados recentes divulgados pelo IBGE, que um motivo de alerta para criarmos condies para polticas pblicas srias. Afinal, hoje as pessoas idosas representam 15% da populao sul-mato-grossense e, nos prximos anos, teremos a cada trs pessoas, uma tem 60 ou mais. Ento, essa responsabilidade de criarmos condies alinhadas a tantos parceiros se faz presente com a pauta que importante para todos ns, resume Djanires.
FONTE: Comunicao da Cidadania
