A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Finanas, realizou na ltima sexta-feira (09) no auditrio da Secretaria Municipal de Educao, a Audincia Pblica sobre os Relatrios do 3 Bimestre do Relatrio Resumido da Execuo Oramentaria (RREO) e do 1 Semestre do Relatrio de Gesto Fiscal (RGF)) de 2024.
A Audincia Pblica tem por objetivo franquear maior transparncia dos atos do Governo Municipal; prestao de contas a populao; facilitar o o as informaes pblicas e divulgao dos resultados de forma clara e simplificada.
Na oportunidade, a audincia foi conduzida pelo contador da prefeitura Alair Souza Penha, que explanou em detalhes sobre o RREO e do RGF e, ainda, o secretrio de Finanas Ernandes Peixoto de Miranda, que tambm falou sobre a gesto oramentria e fiscal do municpio.
A Audincia Pblica, alm de ser uma oportunidade de a populao conhecer em detalhes a situao fiscal e oramentria da prefeitura, tambm cumpre o artigo 48 da Lei Complementar n 101 de 04 de maio de 2000, "Lei de Responsabilidade Fiscal", destacando os cumprimentos das metas fiscais previstas no Plano Plurianual (PAA) e na Lei Oramentria.
Tambm participaram da audincia, a secretria municipal de istrao - Marluce Luglio; Luzia Cunha - secretria de Educao; Flvio Gomes diretor-executivo do Trnsito; tcnicos das secretarias municipais, alm de representantes da sociedade.
As publicaes oficiais dos relatrios tambm esto disponveis no Portal da Transparncia e no Dirio Oficial no site da Prefeitura de Aquidauana: www.aquidauana.ms.gov.br.
