O encontro aconteceu durante visita da comitiva do governo federal ao municpio para acompanhamento das aes de combate ao fogo no Pantanal. Alm de sobrevoo sobre as reas atingidas, aconteceu uma visita s instalaes da base local do Ibama/Prevfogo, em encontro com brigadistas, e a sano do Projeto de Lei n1818/2022, que institui a Poltica Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Junto aos indgenas Guarani Kaiow e Guat, o presidente Lula ouviu atentamente as demandas das lideranas e reforou o compromisso do governo federal em seguir empenhando esforos para avanar na garantia do o ao territrio para as comunidades indgenas do estado e de todo o Brasil.
Gabinete de crise Guarani Kaiow
Durante o encontro, o ministro em exerccio, Eloy Terena, falou sobre o gabinete de crise Guarani Kaiow, criado em 2023 pelo MPI, para atuar em questes essenciais, como a mediao da atuao da fora policial estadual, com foco na garantia da segurana dos indgenas; o gua, em que o MPI j articulou diversos projetos com mais de R$ 120 milhes em investimentos para promover o o gua para a populao indgena; alm da questo territorial.
Neste ltimo ponto, Terena ressaltou que apesar de toda a dificuldade normativa relacionada ao marco temporal, a Fundao Nacional dos Povos Indgenas (Funai), rgo vinculado ao MPI, constituiu 37 Grupos de Trabalho para identificao e delimitao de Terras Indgenas, que vm conduzindo 145 estudos de demarcao pelo Brasil.
Os processos de identificao e delimitao estavam parados h mais de 10 anos, e o trabalho foi retomado como prioridade mxima do ministrio. Apesar disso, existem aes judiciais que impedem o avano dos processos, como o caso de Mato Grosso do Sul.
Acompanhamento de conflitos fundirios
Neste ms, o governo federal criou uma sala de situao para o monitoramento de conflitos fundirios, com foco na ao articulada entre diversos ministrios e rgos pblicos. A iniciativa foi definida aps a escalada de conflitos nos estados de Mato Grosso do Sul, Paran e Rio Grande do Sul.
O governo federal enviou equipes para os estados, compostas por servidores do MPI, da Funai e do Ministrio dos Direitos Humanos e da Cidadania, que fizeram o acompanhamento da situao e atuaram para garantir a presena e o reforo da Fora Nacional nos territrios, assegurando a proteo dos indgenas.
As aes de mediao seguem acontecendo junto s lideranas indgenas e s foras de segurana e, a partir do diagnstico feito pelas equipes, sero implementadas aes coordenadas pelo Ministrio dos Povos Indgenas em uma articulao interinstitucional com demais ministrios e rgos do governo.
O objetivo enfrentar de forma consistente essa situao, dando continuidade s aes que reforcem a assistncia e a segurana aos povos indgenas por meio do monitoramento dos conflitos fundirios com a cooperao de rgos pblicos.
Marco temporal
O Ministrio dos Povos Indgenas enfatiza que a instabilidade gerada pelo marco temporal para terra indgenas tem como consequncia no s a incerteza jurdica sobre as definies territoriais que afetam os povos indgenas, mas abre ocasio para atos de violncia que tm os indgenas como as principais vtimas.
FONTE: Assessoria de Imprensa
