rgo pediu explicaes s instituies sobre divergncia entre as informadas oficialmente e as realizadas
As internaes psiquitricas involuntrias feitas este ano no Hospital Nosso Lar e a Clnica Carand, de Campo Grande, sero acompanhadas pelo MPMS (Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul).
So consideradas involuntrias as internaes realizadas sem consentimento do prprio paciente, mas com autorizao de pessoa responsvel legalmente por ele.
Visitas sero feitas s instituies de forma contnua para acompanhar os internos, principalmente os dependentes qumicos. Elas tero relatrios anexados a dois processos istrativos abertos.
Alm de receberem as inspees, as direes da clnica e do hospital tero que informar se garantem o que est previsto nas leis relacionadas aos pacientes psiquitricos e explicar divergncias encontradas pelo Ministrio Pblico entre as internaes involuntrias realizadas e as informadas oficialmente no ano ado.
Tanto a entrada quanto a sada de pacientes, devem ser obrigatoriamente comunicadas ao MPMS "no prazo de 72 horas pelo responsvel tcnico do estabelecimento responsvel pela internao, observado o sigilo das informaes (conforme a Lei n 10.216, artigo 8, pargrafo 1 e a Portaria n 2391/GM/2002, artigo 5, caput)", diz o rgo nos processos istrativos.
A Sesau (Secretaria Municipal de Sade) tambm citada nos processos. A pasta dever informar ao Ministrio Pblico qual o fluxo seguido no atendimento aos pacientes psiquitricos no SUS (Sistema nico de Sade).
FONTE: CG News
