Gasto da Cmara de Bonito chegou a R$ 1,5 milho em 2023, inclundo 33 eventos no 1 semestre
A farra das dirias na Cmara de Bonito est na mira do MPMS (Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul), que tenta colocar ponto final na gastana do dinheiro pblico. No ano ado, o gasto chegou a R$ 1,5 milho e vereador tem diria maior do que a paga pelo governo federal a ministros.
Ainda conforme o pente-fino, tem remunerao das dirias que chegou a R$ 85 mil no ano ado, como no caso do presidente da Casa de Leis. Somente no primeiro semestre de 2023, a Cmara exportou participantes para 33 cursos.
Na recomendao, divulgada na edio desta tera-feira (dia 23) do Dirio do Ministrio Pblico, a promotora Ana Carolina Castro solicita que, no prazo de 60 dias, o Poder Legislativo altere a lei para incluir requisitos objetivos na concesso de dirias para vereadores e servidores.
A Cmara de Bonito deve fixar valor tendo como parmetro a diria paga aos ministros. Conforme portaria, os integrantes do primeiro escalo do governo federal recebem dirias que variam entre R$ 900 (deslocamentos para Braslia, Rio de Janeiro, Manaus e So Paulo), R$ 800 (viagem para outras capitais) e R$ 750 (demais deslocamentos).
J os vereadores de Bonito recebem dirias de R$ 912,40 (deslocamento dentro de MS) e R$ 1.423,50 (viagem fora do Estado). Cabe lembrar que ministros tm atribuio nacional, enquanto o vereador eleito pelo cidado para criar leis e fiscalizar a prefeitura, ou seja, tudo dentro dos limites territoriais do municpio.
A promotoria ainda pede estabelecimento de critrio diferenciado quando o deslocamento ocorrer mediante veculo oficial e quando for veculo particular ou houver pagamento de agem pelo poder pblico, bem como quando as despesas com combustvel ficarem a cargo da Cmara Municipal de Vereadores. Nos primeiro e ltimo casos, por questes bvias, o valor a ser pago dever ser necessariamente menor.
Outra regra que a Cmara estabelea limite de dirias permitidas por ms, limitando a concesso de no mximo 10 dirias mensais, ou quantidade inferior.
A Cmara de Bonito tambm deve exigir que o relatrio de viagem no seja preenchido com descrio genrica.
Especificamente ao presidente da Casa de Leis, vereador Andr Luiz Ocampos Xavier, a recomendao que se abstenha de autorizar o pagamento de dirias, de forma indiscriminada, a servidores para atividades que no guardem estreita relao com a funo exercida, de modo a conferir melhor aproveitamento ao dinheiro pblico.
A recomendao aponta que a Cmara pagou dirias de R$ 85.099,80 para a pessoa de iniciais ALOX no ano ado, que s no recebeu valores em janeiro. A reportagem verificou no Portal da Transparncia que o total foi pago ao vereador Andr Luiz Ocampos Xavier, que tem salrio de R$ 8.349.
Dada a natureza essencialmente indenizatria das dirias, deve ser vedado o seu pagamento indiscriminado como forma a consubstanciar verdadeira complementao remuneratria, aponta a promotora.
Em 2023, reportagem do Campo Grande Newsmostrou a predileo dos vereadores por Foz do Iguau (Paran), que fica na trplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina) e a principal base para quem for visitar as Cataratas do Iguau.
No ms de fevereiro do ano ado, por exemplo, os 11 parlamentares, eleitos para legislar e fiscalizar a Prefeitura de Bonito, foram para Foz do Iguau. Na ocasio, todos decidiram participar de curso promovido por empresa de treinamento.
A promotora tambm publicou nesta tera-feira portaria para acompanhar a realizao de concurso pblico na Cmara de Bonito.
O Campo Grande News entrou em contato com o presidente da Cmara de Bonito e questionou sobre a recomendao, o vereador no respondeu se vai acatar o pedido, reclamou da pergunta e enviou propaganda do seu mandato.
FONTE: CG News
