Programa ir destinar imveis a quem mora em rea de risco ou cidades at 50 mil habitantes
Portaria do Ministrio das Cidades prev construo ou compra de 237 unidades em Mato Grosso do Sul por meio do FNHIS Minha Casa, Minha Vida (Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social) com populao at 50 mil habitantes.
A meta fsica total no Pas de 30 mil unidades habitacionais, sendo cinco mil para atender pessoas residentes em rea de risco, insalubre ou imprprios para moradia, como eroses, deslizamentos, lixes ou assentamentos precrios.
Os outros 25 mil sero distribudos pelo Pas considerando renda bruta familiar at um salrio mnimo para 2019, sendo assegurado o atendimento mnimo de 100 imveis por estado.
A meta fsica poder ser ampliada, mas, inicialmente, conforme tabela publicada na portaria, esto previstas 327 unidades em MS pelo programa. Para toda a regio Centro-Oeste sero 1.517 imveis.
A publicao de hoje do Dirio Oficial da Unio estabelece regras e requisitos para o processo de seleo de propostas para esta destinao. O ree de recursos da Unio ser de at R$ 130 mil.
A seleo ser feita pelo Ministrio das Cidades e as propostas devero ser contratadas at 31 de dezembro de 2024.
FONTE: Campo Grande News
