Juiz d prazos para Facebook tirar do ar perfis com ofensas a polticos 4b2q3s
Publicado em 08/06/2024
Editoria: Regio
Ao movida pelo PP de Amambai cobra retirada do Facebook de postagens e perfis com ataques a vereador. Juiz deu 72 horas para rede social apontar os responsveis pelas pginas
Deciso do juiz substituto da 1 Zona Eleitoral de Amambai a 354 km de Campo Grande, Adriano Rosa Bastos, deu 48 horas para que o Facebook retire do ar duas pginas e identifique seus autores. A medida atende a pedido do Diretrio Municipal do Progressistas, que acusa as pginas de proferirem ataques e ofensas contra agentes pblicos do municpio.
A representao teve o resultado da anlise publicado no Dirio Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (7). A ao tem a Facebook Servios Online do Brasil Ltda. como alvo. Assim, afirma que a rede social mantm dois perfis annimos que fazem reiteradas referncias as eleies de 2024 em Amambai.
Conforme a representao, os perfis Ja Amambaiense e Galo Carij Amambaiense, em conluio e de forma associada, tecem pesadas crticas a agentes pblicos de Amambai. Isso ocorre, muitas vezes, incorrendo em crimes de calnia, difamao e injria.
Os perfis tm publicado desinformao e propaganda negativa em face dos gestores municipais e membros da Cmara Municipal, cita a ao. Um dos alvos seria o vereador Paulo Srgio Gomes da Silva, o Paulo Locutor (PP). Os ataques tambm envolveriam um terceiro perfil fake, identificado como Girafa Magrela Italiana.
Terceiro perfil foi retirado do ar pelo Facebook
Os atos de difamao e crticas pejorativas transam o limite da opinio pblica, onde se imputa pejorativamente a pessoa atos de desonra, e se ressalte que ditos comentrios feitos pelo falso perfil Giraffa Magrela Italiana foram postados tanto no falso perfil de Ja Amambaiense quanto no Galo Carijo Amambaiense, destacou a ao.
Aps denncia rede, o terceiro perfil acabou retirado do ar pelo prprio Facebook. Contudo, teme-se o alcance das postagens das demais. Isso porque, juntos, os perfis de modo pblico (aberto a todos os usurios da rede social) tm 3,2 mil seguidores. A reportagem ou os perfis citados e encontrou publicaes recentes as ltimas entre os dias 2 e 5 de junho. Nelas, h afirmaes dirigidas a diferentes figuras pblicas de Amambai.
Juiz quer identidade dos responsveis por pginas em 72 horas. No h identificao pessoal dos perfis e estes tecem verdadeiras barbaridades contra o membro do partido representante, de modo que as imputaes devem ser repelidas, postularam os advogados do PP. Liminarmente, a ao pede a imediata retirada de postagens ou das pginas. Alm disso, pede-se que o Facebook aponte quem so os es dos perfis.
Para o magistrado, h na situao os requisitos necessrios para atender aos pedidos. Isso porque se identificou dano de difcil reparao, focado em desqualificar candidatura. livre a manifestao do pensamento do eleitor na internet e somente ser limitado quando ofender a honra e a imagem ou divulgar fatos sabidamente inverdicos sobre candidatos, partidos ou coligaes, ainda que antes do incio do perodo da propaganda eleitoral, destacou.
Na deciso, o juiz deu 48 horas para a remoo do contedo contestado pelo PP das duas pginas, sob pena de imputao em crime de desobedincia, sob pena de aplicao de multa diria.
Alm disso, em 72 horas, o Facebook dever apresentar em juzo dados que permitam a identificao do dos dois perfis, sob sigilo. A ao ainda d prazo de 2 dias, a partir da citao, para apresentao de defesa.
FONTE: Gazeta News
