Prazo para realizao de exame toxicolgico de motorista termina dia 30 2f6u9
Publicado em 28/04/2024
Editoria: Regio
Prazo do exame toxicolgico termina dia 30; quem no conduz veculo de categoria alta pode pedir rebaixamento de CNH
Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitao) nas categorias C, D e E que no renovarem o exame toxicolgico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trnsito), sero autuados a partir de 1 de maio, pelos agentes da autoridade de trnsito dos Departamentos de Trnsito (Detrans) estaduais. Conforme o artigo 165-D do Cdigo de Trnsito Brasileiro (CTB), a penalidade da infrao multa no valor de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira nacional de habilitao (CNH).
Uma alternativa para quem no conduz veculo que exija habilitao C, D ou E, o rebaixamento de categoria, que custa a partir de R$343,51, dependendo da validade da CNH ou se o condutor pretende exercer atividade remunerada na categoria A ou AB.
"Esse condutor que possui a sua CNH na categoria C, D ou E, e por algum motivo no atua como motorista profissional, precisa agendar atendimento na agncia do Detran-MS, onde ir preencher um requerimento para solicitar o rebaixamento de categoria.
Com esse pedido, o Detran registra uma ocorrncia para controle e automaticamente marca na base local a categoria rebaixada para que ele abra um processo de renovao nessa categoria.
Com isso, ele ar pelo exame mdico e ou psicolgico e mdico, sendo avaliado na categoria solicitada, para emisso da CNH. O rebaixamento somente efetivado no sistema nacional, aps a emisso da nova CNH", explicou o gerente de habilitao do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira.
A Secretaria Nacional de Trnsito refora que os condutores que no regularizarem a situao, recebero multa mesmo que no exeram atividade remunerada. Desde 2016, obrigatrio o exame toxicolgico na obteno e renovao das categorias C, D e E. Assim como, a cada 2 anos e 6 meses, independente se o condutor exerce atividade remunerada ou no.
Dados do Senatran apontam que 3,4 milhes de condutores das categorias C, D e E ainda esto em situao irregular em todo o Brasil. Levantamento do dia 25 de abril, mostra que na regio Centro-Oeste, 328.937 condutores seguem com os exames pendentes, sendo 61,517 em Mato Grosso do Sul.
O prazo para o primeiro grupo de motoristas profissionais com vencimento da Carteira Nacional de Habilitao (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de maro. J o segundo grupo, que trata dos condutores com vencimento da habilitao entre julho e dezembro, dever realizar o exame toxicolgico dentro do prazo legal previsto para 30 de abril.
Novo sistema de consulta
Para auxiliar os motoristas, a Secretaria Nacional de Trnsito criou uma pgina online que permite consultar necessidade ou no de realizar exame.
A poucos dias do fim do prazo para realizao do exame toxicolgico, na prxima tera-feira (30), a Secretaria Nacional de Trnsito (Senatran) voltou a notificar esta semana, via Carteira Digital de Trnsito (CDT), os condutores das categorias C, D e E que ainda no regularizaram a situao.
Alm disso, a Senatran criou uma pgina na qual os motoristas podem consultar de maneira simples, se precisam ou no fazer o teste. Confira aqui.
Para saber se necessrio ou no fazer o exame toxicolgico basta ar a pgina e seguir os seguintes os:
Informar F, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitao nos espaos informados;
Clicar no boto Prosseguir;
Imediatamente, o usurio ser conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.
FONTE: Portal MS
