Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da histria
Comea nesta segunda-feira (22), em Braslia, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20 edio. A principal mobilizao indgena do pas deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indgenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulao Nacional dos Povos Indgenas (Apib), que organiza o encontro, que este seja o ATL mais participativo da histria, superando os mais de 6 mil indgenas do ano ado.
Com o lema "Nosso marco ancestral, sempre estivemos aqui", a edio de 2024 ter como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indgenas somente teriam direito demarcao de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgao da Constituio, em 5 de outubro de 1988.
Essa tese j havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano ado, mas foi inserida na legislao por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programao prev debates, apresentao de relatrios, marchas Praa dos Trs Poderes e atividades polticas no Congresso Nacional, como sesso solene, audincias pblicas e reunies. Apresentaes culturais e exposio de artesanato e arte indgena de todos os biomas brasileiros tambm esto previstos.
O evento tambm comea dias aps o presidente Lula ter assinado a demarcao de duas novas terras indgenas. A retomada das demarcaes comeou no ano ado, justamente na edio anterior do ATL, quando seis decretos de demarcao foram assinados. De l pra c, o governo federal contabilizou 10 demarcaes. A expectativa do movimento indgena, no entanto, era que o governo federal tivesse concludo ao menos 14 demarcaes de reas, fruto de processos em fase final.
Violncia e sade mental
Alm do combate lei que criou o marco temporal e a presso por mais demarcaes, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violncia contra indgenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranas indgenas foram assassinadas no pas aps a edio da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano ado, quando a legislao entrou em vigor, e o incio deste ano.
"No mesmo perodo, tambm foram mapeados 13 conflitos em territrios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da paj Nega Patax, povo H-H-He, durante ao criminosa da Polcia Militar do Estado da Bahia com o grupo &39;Invaso Zero&39;. A liderana foi assinada na retomada do territrio Caramuru-Paraguau, municpio de Potiragu", aponta a entidade indgena.
Outro tema que ser abordado no ATL o suicdio entre indgenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integrao de Dados e Conhecimentos para Sade da Fundao Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a populao indgena lidera os ndices de sucdio e autoleses no Brasil, mas tem menos hospitalizaes.
"Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento mdico e no e sade mental para as famlias indgenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranas demonstram preocupao com a sade mental dos indgenas, principalmente aqueles que enfrentam invases em seus territrios e lutam pelos seus direitos", diz a Apib.
FONTE: Agncia Brasil
