A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edio n. 11.456 do DOE (Dirio Oficial Eletrnico do Estado)a resoluo que institui o Projeto Simplifique no mbito do rgo. O projeto visa a implantao do uso da linguagem simples nas comunicaes e manifestaes jurdicas da Procuradoria.
A iniciativa est prevista no Planejamento Estratgico Institucional (2024-2029) e consiste no uso da linguagem simples e direta, nas comunicaes escritas e verbais, tais como: instrumentos jurdicos do Consultivo; peas judiciais; atos istrativos e normativos; correspondncias oficiais; manuais e publicaes destinadas ao pblico externo.
De acordo com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, o Projeto Simplifique foi idealizado sob a premissa de simplificar a consultoria e o assessoramento jurdico, tornando os servios prestados pela PGE/MS mais eficientes.
Simplificar, modernizar e garantir a efetiva interlocuo da PGE/MS com os gestores pblicos e com a sociedade. Esses so os pilares do Simplifique, afirmou.
As etapas de elaborao, gesto e implementao do Projeto Simplifique sero executadas pela PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete) em conjunto com a CIGE (Coordenadoria de Inteligncia e Gesto Estratgica) e ESAP (Escola Superior da Advocacia Pblica).
A procuradora-chefe da CIGE (Coordenadoria de Inteligncia e Gesto Estratgica), Cristiane Mller Dantas, afirma que com a implantao do Simplifique, a PGE/MS caminha em consonncia com outros rgos e entidades da istrao Pblica, que vm adotando a Linguagem Simples para transmitir informaes de maneira objetiva e inclusiva.
O Projeto Simplifique vem operacionalizar estratgias voltadas prtica comunicacional de rotinas e procedimentos jurdicos, sobretudo reformular a linguagem, tanto em estrutura como em design, a fim de que tenhamos textos mais claros, concisos, padronizados e assertivos, por meio das tcnicas da Linguagem Simples e do Visual Law, comentou.
Conforme a resoluo, o rgo ir incentivar elaborao de documentos e manifestaes jurdicas com um nmero menor de pginas, alm de incentivar a brevidade de pronunciamentos nos eventos realizados.
Outras aes sero desenvolvidas, entre elas: o desenvolvimento de plataformas com interfaces intuitivas, a utilizao de recursos de udios e vdeos explicativos para facilitar a compreenso dos documentos e informaes e a formao inicial e continuada de procuradores e servidores para elaborao de textos em linguagem simples e vel sociedade.
FONTE: PGE/MS
