Recebem nesta tera estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
A primeira parcela do programa P-de-Meia, no valor de R$ 200, comea a ser paga nesta tera-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente matrcula, ser depositado at 7 de abril, conforme o ms de nascimento do estudante.
Sero beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer srie do ensino mdio na rede pblica e com informaes consolidadas e enviadas pelas redes de ensino at 8 de maro.
De acordo com o Ministrio da Educao (MEC), o depsito ser feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, preciso que o responsvel legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poder ser feito em uma agncia bancria da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do P-de-Meia:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de maro
- nascidos em maro e abril: recebem em 27 de maro
- nascidos em maio e junho: recebem em 28 de maro
- nascidos em julho e agosto: recebem em 1 de abril
- nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Ainda segundo o MEC, at o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correes e atualizaes de informaes por parte dos sistemas de ensino e das instituies federais de ensino mdio, o pagamento do incentivo referente matrcula poder ser realizado at 1 de julho de 2024.
Incentivos
Alm do incentivo-matrcula, o programa prev outros trs incentivos financeiro-educacionais:
- incentivo-frequncia, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas peridicas: o estudante precisa ter frequncia mnima mensal de 80% das horas letivas ou mdia de frequncia de 80% das horas letivas no ano, at a data da coleta da informao pela rede de ensino;
- incentivo-concluso, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela nica na conta-poupana do aluno: o estudante precisa concluir a srie em que est matriculado com aprovao e, quando for o caso, com participao nos exames do Sistema de Avaliao da Educao Bsica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliao externa dos entes federativos para o ensino mdio;
- incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3 ano do ensino mdio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicao do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), incluindo eventual reaplicao em situaes excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrcula e frequncia podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancrias. J o incentivo-concluso s poder ser utilizado pelo aluno aps concluir todo o ensino mdio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depsitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participao no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos trs do ensino mdio.
O P-de-Meia um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupana, destinado a promover a permanncia e a concluso escolar de estudantes matriculados no ensino mdio pblico. Por meio do incentivo permanncia escolar, o programa quer democratizar o o e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino mdio, alm de promover mais incluso social pela educao, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministrio da Educao
O programa
Institudo pela Lei n 14.818/2024, o P-de-Meia um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupana, destinado a incentivar a permanncia e a concluso escolar de alunos matriculados no ensino mdio pblico.
De acordo com o MEC, a proposta democratizar o o e reduzir a desigualdade social entre jovens, alm de promover mais incluso social pela educao, estimulando a mobilidade social.
Estados e municpios prestam as informaes necessrias execuo do incentivo, a fim de possibilitar o o de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
FONTE: Agncia Brasil
