Relator da Previdncia adia apresentao de relatrio para quinta 5064
Publicado em 10/06/2019
Editoria: Poltica
O relator da reforma da Previdncia na Cmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na prxima quinta-feira (13) o seu relatrio na Comisso Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessrio para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com lderes partidrios na quarta-feira (12) e com governadores que estaro em Braslia amanh (11).
Ontem, depois de uma maratona de reunies com tcnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com lderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretrio especial de Previdncia e Trabalho, Rogrio Marinho.
No encontro, as atenes foram concentradas em pontos que ainda no so consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definio de uma regra de transio para servidores pblicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalizao, ainda preocupam.
Nesse ltimo ponto, segundo o relator, a proposta do governo ser alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que est em discusso a incluso de uma quarta alternativa para regra de transio para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores pblicos. Se houver regra de transio, mais uma alm do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, ser mais uma alternativa para os trabalhadores, ressaltou.
Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construo dessa grande maioria, no vejo problema, at porque eu particularmente defendo a capitalizao, mas acho que nesse momento no o mais importante. Nesse momento, o mais importante equilibrar as contas da Previdncia e inverter essa curva de dficit. O relator disse que neste ponto, ele dever exigir a contribuio dos empregadores para a capitalizao.
O esforo em torno do texto tem sido para que seja levado votao a proposta mais consensual possvel. S assim os deputados acreditam que ser possvel alcanar os o mnimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenrio da Cmara.
Outro ponto que tambm enfrenta resistncia dos deputados tambm uma das principais demandas de estados e municpios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto s suas bases eleitorais. Precisamos construir o mximo de liderana no entorno desse relatrio e isso est acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avanar na questo de outros pontos do relatrio, para encontrar uma maioria importante com a presena dos governadores e a participao deles, avaliou o relator.
Tramitao
Na avaliao de Samuel Moreira, o calendrio estabelecido inicialmente para a votao da reforma na comisso especial at o fim desta semana, deve ser mantido. No plenrio da Cmara a expectativa de que a votao da matria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que comea no dia 18. O presidente da Cmara, Rodrigo Maia, est confiante na formao de uma maioria.
FONTE: Agncia Brasil
