O "Exame Nacional de Revalidao de Diplomas Mdicos Expedidos por Instituio de Educao Superior Estrangeira" (Revalida) realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP) e tem como objetivo validar o diploma de graduao em medicina de profissionais formados em universidades fora do Brasil. O INEP ainda no divulgou de quais pases so oriundos os certificados dos candidatos que participaro da primeira edio da prova de 2024 - que acontece no domingo (17/03) - mas, nos ltimos anos, chama a ateno a quantidade de mdicos formados em universidades que localizam-se no Paraguai.
Existem pelo menos 16 faculdades somente nas cidades de fronteira com o Brasil, 90% delas em Pedro Juan Caballero (fronteira com Ponta Por/MS) e Ciudad del Este (fronteira com Foz do Iguau/PR).
No h nmeros oficiais sobre a quantidade de brasileiros que cursam medicina no Paraguai. Porm, rgos de migraes e imprensa do pas vizinho citam entre 40 a 45 mil brasileiros. Luciano Stremel Barros, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econmico e Social de Fronteiras (IDESF) explica que este fenmeno comeou a ocorrer com mais frequncia a partir dos anos 2000. "Antes, era mais comum observar brasileiros dirigirem-se para pases como Argentina, Bolvia e Cuba para estudar medicina. Entretanto, o Paraguai viu uma oportunidade de atrair mais brasileiros com valores de mensalidades mais veis e algo que muito comum, o estudante residir no Brasil e estudar no pas vizinho". Com isso, criaram-se movimentos migratrios de estudantes de todas as regies do Brasil para cursar medicina no Paraguai. Luciano tambm destaca que isso tem impacto importante para as cidades de fronteira, por todo o setor de servios que tais pessoas movimentam. "Precisamos de uma ateno do poder pblico para dar condies para que os municpios atendam bem estas pessoas e que tambm haja uma sensibilidade em termos de recursos e infraestrutura para as cidades de fronteira, visto que na maior parte dos casos, esta populao flutuante no identificada, por exemplo, nos Censos".
"Tambm precisamos pensar nos aspectos inovativos em relao temtica: o dilogo e a cooperao entre os dois pases para intercambiar conhecimentos. Haveria ganhos para ambos, por exemplo, na criao de hospitais e demais servios mdicos ou o prprio atendimento destes estudantes por um perodo especfico em regies do Brasil que no tm o a atendimento mdico".
Camila Escudero, Coordenadora da Plataforma Brasileiros no Exterior e uma das principais pesquisadoras desta temtica, explica as possibilidades de revalidao do diploma. "Atualmente, h dois caminhos. Via plataforma Carolina Bori (criada em 2017, utilizada para reconhecer diplomas emitidos no exterior em todas as reas do conhecimento) e via Exame Nacional de Revalidao de Diplomas Mdicos Expedidos, o Revalida, exclusivo para estudantes formados em medicina no exterior. Porm, os dados mostram que: De 2011 a 2021, de 6.301 candidatos inscritos, 1.706 foram aprovados na primeira fase. Na segunda fase, de 1.644 candidatos aptos, 1.032 foram aprovados e conseguiram a revalidao. Via plataforma Carolina Bori, a situao mais preocupante: de 2017 a 2023, de 1.005 candidatos que entraram com o pedido de validao de diploma via plataforma, apenas 6 foram aprovados. Esses dados so do Ministrio da Educao (MEC) e do INEP".
Camila tambm faz uma reflexo sobre tais informaes e os fenmenos ligados questo. "Isso reflete uma srie de questes, de ordem mais ampla, entre elas: 1) a fragilidade dos processos migratrios e a falta de polticas pblicas que deem conta das demandas dessa populao. 2) A invisibilidade desse grupo, ainda que haja demanda por profissionais de medicina no Brasil. 3) A existncia de um sistema educacional bi-nacional voltado para medicina que no atende as necessidades dos estudantes, seja no Brasil (por conta das altas mensalidades ou difcil ingresso); seja no Paraguai (por cursos compostos por currculos, infraestrutura e corpo docente que acabam por no oferecer possibilidades de atuao em outros pases, o que coloca em cheque a qualidade oferecida). 4) Alm de, em ltima instncia, fomentar questes de preconceito de classe, xenofobia, racismo e esteretipos sociais envolvendo os dois pases".
As provas do Revalida compreendem questes objetivas e discursivas. Os aprovados nesta primeira fase, posteriormente, participam da prova prtica. As provas deste fim de semana ocorrero em dez cidades brasileiras: Belo Horizonte (MG), Braslia (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e So Paulo (SP).
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