Texto vai para votao dos deputados federais
O Senado aprovou ontem, quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veculos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veculos Automotores (IPVA). O texto vai para anlise da Cmara dos Deputados.
A regra ir atingir cinco estados, onde a iseno ainda no vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde j existe algum tipo de iseno, como Rondnia, no ter nenhuma mudana.
"A regra valer para todo o territrio nacional. No caso daqueles estados onde j h iseno, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual no muda, continua como est. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque uma proteo contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogrio (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia populao com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma no incide para micronibus, nibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indu&769;stria de Componentes para Vei&769;culos Automotores (Sindipec&807;as) aponta que a frota de vei&769;culos em circulac&807;a&771;o no Brasil e&769; a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o nmero de veculos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhes para 3,6 milho&771;es.
FONTE: Agncia Brasil
