Decreto est publicado no Dirio Oficial desta quarta-feira
Decreto assinado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Dirio Oficial da Unio antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como dcimo terceiro salrio de beneficirios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual ser paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Tm direito ao benefcio segurados e dependentes da Previdncia Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxlio por incapacidade temporria, auxlio-acidente, aposentadoria, penso por morte ou auxlio-recluso.
Na hiptese de cessao programada do benefcio antes de 31 de dezembro de 2024, ser pago o valor proporcional do abono anual ao beneficirio, destaca a publicao.
FONTE: Agncia Brasil
