MPF diz que Maria de Moura trabalhou para famlia por 7 dcadas
A Justia Federal aceitou denncia contra me e filho por manterem uma mulher em situao anloga escravido por anos. Segundo o Ministrio Pblico Federal (MPF), que ofereceu a denncia, Maria de Moura trabalhava para a famlia de Yonne Mattos Maia e Andr Luiz Mattos h 7 dcadas.
De acordo com o MPF, Maria era mantida como trabalhadora domstica e executava jornadas exaustivas, no remuneradas, em condies degradantes, sem liberdade para se locomover e com sua capacidade de escolha restringida, em sua casa, no Rio de Janeiro.
Segundo a denncia, Maria comeou a trabalhar na fazenda dos pais de Yonne quando ainda tinha 12 anos de idade, no incio da dcada de 1940, depois de ter sido chamada para morar e brincar com as crianas da famlia.
Maria, ao contrrio das crianas da Fazenda Estiva, nunca pde estudar e serviu ao menos trs geraes da famlia Mattos como trabalhadora domstica, at seu resgate, em maio de 2022, informou o MPF, por meio de nota divulgada em fevereiro deste ano, quando ofereceu a denncia.
Ainda segundo o MPF, Maria, enquanto trabalhava com a famlia, foi alienada dos vnculos familiares e impedida de construir vnculos pessoais. Na pandemia da covid-19, segundo o Ministrio Pblico, parentes de Maria teriam sido impedidos de visit-la, o que suscitou o acionamento da Polcia Militar, em 2021.
Maria era mantida dentro de casa e no tinha chave, o que caracterizaria crcere privado. Outra acusao que a identidade e o carto de benefcio social de Maria eram mantidos sob guarda da famlia Mattos Maia. O caso tramita na 6 Vara Federal do Rio de Janeiro.
Ao trabalhista
A denncia foi aceita pela 6 Vara Federal do Rio de Janeiro no dia 4 de maro, mas, segundo a defesa da famlia Mattos Maia, seus clientes s foram notificados oficialmente pela Justia nesta tera-feira (12).
O MPT acrescentou que, neste momento, aguarda-se um posicionamento da Justia do Trabalho sobre um pedido da defesa para que Maria de Moura deponha no processo.
O MPT contra o depoimento de Maria porque, segundo o Ministrio Pblico, ela apresenta um quadro de demncia e porque o processo versa sobre direito indisponvel da trabalhadora. O MPT tem a expectativa de que o processo siga para sentena em breve, j que tem preferncia na tramitao, informa nota divulgada pelo Ministrio Pblico do Trabalho.
Defesa
O advogado Marcos Vecchi, que representa a famlia Mattos Maia, repudia todas as acusaes imputadas a seus clientes. Segundo ele, o inqurito do Ministrio Pblico cheio de contradies e no permitiu que os acusados se defendessem dos fatos imputados a eles.
Segundo o advogado, a acusao de reduo condio anloga de escravo infundada e carece de bases slidas. Os denunciados jamais estiveram envolvidos em prticas que configurem tal crime, e estamos confiantes de que isso ser esclarecido de forma inequvoca durante o processo. Da mesma forma, refutamos as acusaes de coao no curso do processo e de apropriao de rendimentos de pessoa idosa, conforme estabelecido no Estatuto do Idoso, informa nota divulgada pelo advogado.
De acordo com Vecchi, a relao entre os acusados e Maria de Moura era de natureza familiar, marcada por afeto e respeito mtuo, e que a vtima vivia em condies dignas, com o alimentao, medicamentos, acompanhamento mdico de sua sade e lazer.
Segundo ele, Maria nunca foi submetida a trabalho forado e as tarefas domsticas realizadas eram compatveis com sua idade e condio fsica, e que isso no configurava trabalho em sentido jurdico.
Alm disso, a defesa afirma que Maria nunca foi coagida ou ameaada pelos acusados e que ela tinha liberdade para ter uma vida normal. Portanto, Vecchi defende a famlia afirmando que a alegao de crcere privado absurda.
A aposentadoria da Sra. Maria de Moura, recebida h mais de 20 anos, comprova sua insero no mercado de trabalho e independncia financeira, desmentindo a tese de trabalho anlogo escravido. O pagamento do imvel em Vassouras e o auxlio financeiro famlia demonstram a autonomia e responsabilidade da Sra. Maria de Moura, informa nota divulgada pela defesa.
FONTE: Agncia Brasil
