Governo e Unio atuam em parceria para gesto de prdios e reas pblicas 332i2h
Publicado em 07/03/2024
Editoria: Infraestrutura
O secretrio de Estado de istrao, Frederico Felini, se reuniu na quarta-feira (6), na Superintendncia do Patrimnio da Unio em Mato Grosso do Sul, com o superintendente Tiago Botelho. Na pauta, o alinhamento de estratgias para a gesto, doao e cedncia de prdios e reas pblicas da Unio no territrio de Mato Grosso do Sul.
Tambm participaram da agenda o secretrio-adjunto de Estado de istrao, Daynler Leonel, a superintendente de Patrimnio, Gesto Documental e Frotas da SAD, Crita Marilhants, e a coordenadora da SUP/MS Josiane Barbosa.
Na oportunidade, foram tratados assuntos como o levantamento de 17 reas e edificaes da Unio localizadas em diversos municpios do Estado, que esto em processo de doao, cedncia ou anuncia para a istrao estadual. Frederico Felini destacou a importncia de manter a colaborao na gesto do patrimnio pblico.
Colocamos a estrutura da SAD disposio para trabalhar em conjunto com a Superintendncia e fazer a interlocuo com os demais rgos do governo do Estado. Acreditamos que a aproximao dos entes federativos muito importante para encontrar solues de uso e conservao do patrimnio pblico, a fim de apoiar as gestes municipais e promover o desenvolvimento em todo o Estado, com a entrega de valor social utilizao de prdios pblicos, afirma Felini.
As aes visam melhorar o uso, conservao, viabilizar a construo de novos prdios que podem ampliar a oferta de servios e a promoo de polticas pblicas importantes para a populao, nas reas de habitao, segurana, sade, turismo e infraestrutura.
Para Crita Marilhants, a gesto integrada com a SUP/MS traz agilidade nos processos de identificao e regularizao do patrimnio pblico em MS. Na SAD, estamos trabalhando com o censo imobilirio do Estado e dos prdios que esto cedidos pela Unio. Agora, essa aproximao com a Superintendncia do Patrimnio da Unio otimiza os processos e melhora a gesto desse patrimnio, seja para a utilizao do Estado ou apoio aos municpios, detalha.
O superintendente Tiago Botelho afirmou que a atual poltica da Unio dar celeridade e transparncia aos processos de doao de prdios e reas pblicas que j esto em uso dos Estados e apoiar a gesto dos municpios. "O interesse da Superintendncia criar as condies para que o patrimnio pblico esteja plenamente disposio do Estado de Mato Grosso do Sul e dos municpios para melhor gesto, uso e conservao dos prdios e reas pblicas. Essa atuao conjunta com a SAD muito importante para a transversalidade em toda a estrutura do governo e interlocuo com as prefeituras", pontua Botelho.
A partir desse alinhamento, a expectativa de governo do Estado e da Unio promover a celeridade na identificao e regularizaes, apoiando o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, com a disponibilizao adequada do patrimnio para a ocupao democrtica de prdios e a construo de novos espaos de atendimento s demandas sociais, culturais e de infraestrutura de prestao de servios e promoo de polticas pblicas populao sul-mato-grossense.
O intuito do governo do Estado aumentar a democratizao do uso dos prdios pblicos em Mato Grosso do Sul e, nesse sentido, buscamos esse estreitamento de relaes institucionais e aes conjuntas entre a SAD e a Superintendncia do Patrimnio da Unio, conclui Felini.
FONTE: Portal MS
