Ferrovia atender o escoamento do agro para porto no Par
Indgenas dos povos Munduruku, Kayap, Panar, Xavante, do Tapajs, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarm, no Par, um protesto contra a construo da Ferrogro.
Com 933 quilmetros (km) de extenso, a ferrovia ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prev agens por reas de preservao permanente e terras indgenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
Os parentes denunciaram a ausncia de Consulta Prvia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia, postou a Coordenao das Organizaes Indgenas da Amaznia Brasileira na rede social X. Em frente ao Porto da Cargill, em Santarm (PA), os povos fortaleceram sua posio de resistncia aos projetos de logstica que atingem territrios e ameaam a vida. Trilho de destruio: Ferrogro NO!, protesta a organizao.
Ainda nesta segunda-feira, os manifestantes realizaro um julgamento simblico da Ferrogro, voltada para exportao de gros do agronegcio. A obra defendida como uma alternativa Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no Centro-Oeste e ser construda paralelamente estrada. O julgamento ser no auditrio da Universidade Federal do Oeste do Par (Ufopa).
A Ferrogro tem custo estimado de R$ 24 bilhes e prazo de concesso de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisria, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservao do Par para a construo da ferrovia.
O PSOL entrou com uma Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisria no poderia ser o instrumento jurdico para alterar o limite de unidades de conservao.
Em setembro do ano ado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ao que julgava a constitucionalidade da construo da ferrovia e tambm determinou a realizao de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequncia, o Ministrio dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indgenas e de representantes dos autores da ADI.
O objetivo acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, alm de discutir aspectos socioambientais e econmicos do empreendimento e facilitar o dilogo entre as partes interessadas.
A expectativa que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este ms.
FONTE: Agncia Brasil
