Flvio Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber
O ex-ministro da Justia e Segurana Pblica Flvio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poder permanecer na Corte por 20 anos, at completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsria dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano ado.
Dino foi empossado durante cerimnia realizada no plenrio da Corte e que contou com a presena de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flavio Dino herdar cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornar relator de processos sobre a atuao do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gesto do ex-presidente.
Em dezembro do ano ado, aps ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele tambm foi aprovado pelo plenrio da Casa com placar de 47 votos a 31.
Durante a cerimnia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao o termo de posse. nico a discursar, o presidente da Corte, ministro Lus Roberto Barroso, destacou a trajetria do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele um homem pblico que serviu o pas nos Trs Poderes.
"A presena macia neste plenrio de pessoas de vises polticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flvio Dino uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurdica, poltica e pela sociedade brasileira. A presena tambm documenta a vitria da democracia, da institucionalidade e da civilidade", afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.
Aps a solenidade, s 19h, est prevista uma missa de ao de graas na Catedral de Braslia. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associaes de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Perfil
Dino formado em direito pela Universidade Federal do Maranho (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justia (CNJ).
Em 2006, entrou para a poltica e se elegeu deputado federal pelo Maranho. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleies de 2014, Dino foi eleito governador do Maranho pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleies para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministrio da Justia do terceiro mandato de Lula.
FONTE: Agncia brasil
