Faltando pouco mais de cinco meses para completar quatros anos da aprovao do novo marco legal do saneamento bsico (Lei n 14.026), regras que estabelecem novas diretrizes para o setor do pas, Mato Grosso do Sul teve o privilgio de conquistar significativos avanos nos ltimos anos graas ao planejamento estratgico do Governo do Estado a caminho rumo universalizao.
Entre os objetivos do novo marco est a universalizao dos servios at o ano de 2033, garantindo que 99% da populao do pas tenha o gua potvel e 90% ao tratamento e coleta de esgoto sanitrio.
Com uma populao de 2.757.013 habitantes, conforme atualizaes territoriais entre 1 de agosto de 2022 e 30 de abril de 2023, feitas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica), o Estado se destaca em fornecer gua tratada para a populao e pelo avano significativo no sistema de coleta e tratamento do esgoto domstico.
De acordo com a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), a rea de cobertura do esgotamento sanitrio hoje atinge mais de 62%, ndice que demonstra o comprometimento do governador Eduardo Riedel e da companhia com a sade pblica, mas o plano de investimento prev a antecipao do prazo estabelecido pela legislao.
Somente em 2023, os recursos destinados rea de saneamento nos 68 municpios do Estado, principalmente nas obras de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio, somaram R$ 188.345.803,35 at outubro.
Os investimentos em saneamento bsico devem alcanar quase meio bilho de reais at 2026 Esto projetados no plano plurianual da empresa nada menos que R$ 456.640.817,70.
Para o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marclio, o salto na evoluo do tratamento de esgoto nos 68 municpios sob a sua responsabilidade mostra o compromisso da empresa com a melhoria constante da qualidade de vida dos cidados, sobretudo, com a preservao do meio ambiente.
Segundo ele, nesses ltimos anos desde a aprovao do novo marco legal em 15 de julho de 2020, uma srie de aes estratgicas e investimentos de monta contriburam para esses avanos na rea de cobertura do esgotamento sanitrio.
Alm de destacar as aes do governo, representado pela estatal no setor de saneamento, Renato Marclio atribui o avano ao interesse das prefeituras parceiras que demonstram o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentvel das cidades onde a Sanesul detm a concesso dos servios pblicos.
ndices de cobertura
Entre as cidades com elevados ndices de cobertura do esgoto, destacam-se Santa Rita do Pardo (99%), Trs Lagoas (99%), Alcinpolis (99%), Paranaba (98%), Japor (96,64%), Bonito (96,20), Tacuru (95,39), Ponta Por (93,75), Porto Murtinho (92,18%), Chapado do Sul (86,74%), Paranhos (85,35%), Dourados (84,86%), Jate (83,55%) e Laguna Carap (81,32%).
A ideia que a partir da criao da PPP (Parceria Pblico-Privada), formada pela Sanesul e o Grupo Aegea, que viabilizou a criao da Ambiental MS Pantanal, a rea de cobertura do esgoto atinja a meta desejada antes do prazo fixado pela legislao.
Na prtica, com avano de 62% na execuo do programa de universalizao do esgotamento sanitrio e 100% na distribuio de gua encanada, Mato Grosso do Sul tem condies de alcanar at 2030 a meta 6 (gua potvel e saneamento) dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentvel), definidos pela ONU (Organizao das Naes Unidas).
FONTE: Comunicao Sanesul
