Ao do Imasul e Aneel deve viabilizar investimentos de R$ 1 bi em MS 2at57
Publicado em 06/06/2019
Editoria: Infraestrutura
Uma ao firmada entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica), dever viabilizar investimentos de R$ 1 bilho em Mato Grosso do Sul. O 1 Inventrio Participativo de Potencial Hidreltrico foi assinado nesta quinta-feira (6), em Campo Grande.
O documento foi apresentado e assinado no auditrio do Imasul, em evento que contou com a presena do diretor-geral da Aneel, Andr Pepitone, do secretrio Jaime Verruck, da Semagro e do diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli. Logo aps a apresentao, o projeto foi apresentado ao governador Reinaldo Azambuja.
Realizado em conjunto pelo Imasul e Aneel, por iniciativa do Instituto, o inventrio mapeou sete Pequenas Centrais Hidreltricas (PCHs) que podem vir a ser construdas na bacia do Rio Pardo. Juntas, essas usinas tero cerca de 130 megawatts (MW) de potncia, o suficiente para abastecer uma populao de 1 milho de pessoas. A iniciativa indita e pode viabilizar investimentos de R$ 1 bilho no Mato Grosso do Sul. As sete PCHs que tiveram o estudo de inventrio aprovado pela ANEEL so: Barreiro (24,1 MW), So Sebastio (23,9 MW), Cachoeira Branca (21 MW), Botas (18,2 MW), Recreio Jusante (13 MW), no rio Pardo, alm de Ribas (13,6 MW) e Cervo (16,1 MW), no Ribeiro das Botas.
Hoje ns aprovamos um trabalho piloto e inovador, que ser benchmark em uma agenda que vamos implementar nos demais estados do pas. A participao direta do rgo ambiental (no caso, o Imasul) nos estudos de inventrio, deve proporcionar aos empreendedores uma condio de pr-viabilidade, afirmou o diretor-geral da Aneel, Andr Pepitone. Segundo ele, a avaliao integrada, com o rgo ambiental participando desde a concepo inicial do projeto, gera eficincia e segurana no processo.
De acordo com o secretrio Jaime Verruck, da Semagro, o inventrio vai oferecer mais segurana jurdica aos empreendedores interessados em construir uma PCH. At ento, esses investidores identificavam o potencial, tinham de esperar at dois anos para fazer o registro na Aneel e quando chegavam no rgo ambiental, por questes de criticidade, o pedido no era aprovado. Se perdia muito tempo. Agora temos a sinalizao de qual o potencial do Rio Pardo. A partir da comea todo o processo ambiental, mas isso no quer dizer que todos que desejarem instalar PCHs nessa regio tero a licena ambiental garantida, comentou.
O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, reforou que a elaborao do inventrio no garante que todas as PCHs sero licenciadas. Todo empreendimento dessa natureza demanda um levantamento de impacto ambiental. No existe pr-licenciamento. Esses empreendimentos identificados como viveis ainda devero atender a uma srie de condicionantes para vir a ter suas respectivas licenas, afirmou
No incio do levantamento, a Aneel havia identificado 11 empreendimentos possveis, nos rios Pardo, Ribeiro das Botas e Anhandu, com capacidade de gerar 197 MW. O Imasul diagnosticou impedimentos em quatro deles e apontou viabilidade em sete projetos de PCHs na regio.
Os impactos sempre vo existir, mas vamos atrs das melhores prticas para minimiz-los. A avaliao ambiental integrada uma espcie de zoneamento prvio, no qual olhamos para a bacia como um todo, vendo cada aproveitamento em potencial. Isso tem que se tornar uma tendncia, afirmou o diretor de Licenciamento do Imasul, Andr Borges, que acompanhou todo o processo junto Aneel e equipe da Unidade de EIA-RIMA do Instituto, composta por Delson Sandim Afonso; Luciana Barbosa Campos; Ana Luiza Sanguino; Rosana Adamowicz.
O secretrio Jaime Verruck, por fim, ressaltou que o trabalho do Imasul foi fundamental para a elaborao do Inventrio, uma ao indita no pas, que dever servir de modelo a ser utilizado pela Aneel em estudos semelhantes em outros Estados, finalizou.
FONTE: Midiamax
