Supremo Tribunal Federal condena mais 29 rus pelos atos golpistas de 8/1 6m49g
Publicado em 06/02/2024
Editoria: Brasil
Sete ministros votaram a favor da condenao
O Supremo Tribunal Federal (STF) j tem maioria para condenao de mais 29 rus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Trs Poderes foram invadidas e depredadas, em Braslia.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicao de penas que variam de 14 a 17 anos de priso.
Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Crmen Lcia e Luiz Fux.
Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenao, mas com ressalvas quanto as penas dos rus.
J os ministros Lus Roberto Barroso, presidente da Corte, Andr Mendona e Nunes Marques divergiram do relator. A votao ocorre no plenrio virtual, no qual os ministros tm um perodo para votar remotamente, sem deliberao presencial.
Os ministros tinham at as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sesso foi iniciada em 15 de dezembro de 2023.
Cada processo julgado individualmente, ou seja, as penas sero conhecidas apenas ao final do processo em razo das divergncias entre os ministros.
Todos os rus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) pelos crimes de associao criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolio violenta do Estado Democrtico de Direito e deteriorao de patrimnio tombado.
At o momento, esse o maior conjunto de aes penais julgadas simultaneamente.
Na ltima sexta-feira (2), a Corte iniciou o julgamento, tambm virtual, de 12 rus pelos mesmos crimes. O relator Alexandre de Moraes votou pela condenao. A sesso termina no dia 9 de fevereiro.
FONTE: Agncia Brasil
