Posse de Flvio Dino s ocorrer dia 22
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1) o Ano Judicirio 2024 com uma cerimnia no plenrio da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenrio aps o recesso e contar com a presena do presidente Luiz Incio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, alm de diversas autoridades.
A cerimnia est prevista para comear s 14h.
Na abertura da sesso, o presidente do STF, ministro Lus Roberto Barroso, far um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) tambm vo se manifestar.
Os presidentes da Cmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, tambm foram convidados.
Julgamentos
Na mesma sesso, a Corte se reunir para retomar o julgamento sobre a reviso da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo tambm ter na pauta de julgamentos aes que cobram aes governamentais para combater o desmatamento da Amaznia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista ntima em presdios, alm das aes penais que podem condenar rus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 esto prontos para julgamento.
Novo ministro
No dia 22 deste ms, o ministro Flvio Dino ser empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano ado.
FONTE: Agncia Brasil
