Abin apura por que Ramagem no devolveu aparelhos da agncia 5b3r1d
Publicado em 27/01/2024
Editoria: Brasil
Parlamentar deixou a agncia em 2022, sem devolver celular e notebook
H quase dois anos a Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin) tenta reaver o notebook e o aparelho celular que policiais federais apreenderam nessa quinta-feira (25), em um endereo ligado ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e maro de 2022, quando deixou o cargo para disputar um assento na Cmara dos Deputados.
Ele se tornou alvo da Operao Vigilncia Premiada, deflagrada para investigar a suspeita de que ex-dirigentes e servidores da agncia monitoraram ilegalmente autoridades pblicas, jornalistas e polticos que se opunham ao ento presidente da Repblica Jair Bolsonaro.
Ao cumprir mandados judiciais de busca e apreenso no gabinete e em endereos residenciais do deputado, os policiais federais apreenderam celulares e notebooks, incluindo os pertencentes Abin.
Diante da repercusso da notcia de que Ramagem manteve consigo um telefone celular e um notebook pertencentes Abin, a agncia de inteligncia decidiu abrir, nesta sexta-feira (26), apurao preliminar para esclarecer o por que disso ter ocorrido.
O rgo informou que, ao deixar a agncia, Ramagem teve suas senhas de o aos sistemas internos bloqueadas. Agora, a Abin vai apurar se seu ex-diretor devolveu todos os equipamentos funcionais que estavam sob sua responsabilidade.
A legislao em vigor (Lei N 8.429/1992) configura como ato de improbidade istrativa a incorporao ao patrimnio pessoal ou o uso em proveito prprio, por servidores pblicos, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial pblico, bem como qualquer ao ou omisso que cause perda patrimonial, desvio, apropriao ou dilapidao dos bens pblicos.
A Agncia Brasil contatou a assessoria do deputado federal em busca de uma manifestao sobre o assunto, mas no obteve resposta.
Entenda o caso
A Operao Vigilncia Aproximada, deflagrada ontem, um desdobramento da Operao ltima Milha, realizada em outubro do ano ado para apurar o suposto uso irregular, por servidores da Abin, de um sistema de geolocalizao de celulares.
A suspeita que os servidores usaram sem autorizao judicial o sistema, chamado First Mile, para monitorar ilegalmente adversrios polticos do ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou Ramagem, ento delegado federal, para chefiar a Abin.
Investigaes da PF indicam que a estrutura da agncia foi usada para monitorar, entre outras autoridades pblicas, a promotora responsvel pela investigao do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, ocorrido em maro de 2018.
A operao de quinta-feira foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investigaes na Corte.
Em nota divulgada ontem, a Abin informou que h dez meses vem colaborando com o inqurito da PF e do STF sobre eventuais irregularidades cometidas no perodo de uso de ferramenta de geolocalizao, de 2019 a 2021 e que a maior interessada na apurao rigorosa dos fatos e continuar colaborando com as investigaes.
Matria atualizada para esclarecer que a Abin no abriu procedimento istrativo disciplinar, e sim iniciou uma apurao preliminar para verificar a devoluo dos equipamentos por Ramagem.
FONTE: Agncia Brasil
