Governo lana incentivo a municpios que oferecem servio de terapia renal substitutiva 136925
Publicado em 23/01/2024
Editoria: Sade
O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Sade), publicou a resoluo que institui o incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do servio de TRS (Terapia Renal Substitutiva) e fomento para ampliao do percentual de pessoas em Dilise Peritoneal nos 79 municpios do Estado.
Os municpios podero fazer adeso ao incentivo at o dia 26 de janeiro. A medida atender a competncia de janeiro a dezembro de 2024.
A secretria-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, destaca que a resoluo atinge inmeros pacientes que utilizam o servio no Estado. Esta resoluo vem para auxiliar os municpios no custeio deste servio, ou seja, nas sesses de hemodilise, pois sabemos que este servio carece de recursos para que possam ser mais efetivos dentro das aes assistenciais prestadas. Por outro lado, tambm fomenta a outra modalidade que a dilise peritoneal, consagrada tecnicamente, e que se mostra muito efetiva, onde realizada em ambiente domiciliar. Essa modalidade previne o paciente de eventuais contaminaes e traz mais comodidade evitando que faa de trs a quatro viagens para realizar as sesses.
Para a superintendente de Ateno Sade da SES, Anglica Cristina Segatto Congro, o incentivo financeiro representa a SES reconhecendo a importncia da oferta de terapia renal substitutiva e com o objetivo de garantir a oferta deste servio populao sul-mato-grossense.
Este ano ns ainda inclumos valores adicionais para o acompanhamento da dilise peritoneal que feita em domiclio, ou seja, na casa do paciente. Esta medida evita viagens de paciente entre municpios que necessite dialisar via hemodilise trs vezes por semana, destaca Congro.
Segundo a presidente da Abrec/MS (Associao Beneficente dos Renais Crnicos de MS), a mdica Cida Arroyo, o Governo do Estado, por meio da SES, saiu na frente, juntamente com mais trs estados, publicando a resoluo em apoio s clnicas de Dilise - TRS que enfrentam dificuldades em todo o pas.
A crise financeira afeta mais de 800 clnicas privadas de dilise para pacientes renais crnicos do SUS no Brasil. A defasagem de 40% nos custos da TRS preocupante e compromete a vida e tratamento dos pacientes renais crnicos, visto que os investimentos e manuteno deste tratamento precisam ser constantes e o custo aumenta continuamente [em todo o pas], explica Cida.
O responsvel pelo Servio de Nefrologia Hemodilise do Hospital Cassems de Dourados, mdico nefrologista e tambm professor da UFGD, Antnio Pedro Lucas Bittencourt, explica que 80% dos pacientes so usurios do SUS e que o custo operacional do servio extremamente alto. As exigncias operacionais para a manuteno do servio so grandes tanto na parte humana quanto na parte de maquinrio e produtos. Ns temos que ter um tcnico de enfermagem para cada quatro pacientes, alm de profissionais como assistente social, psiclogo e nutricionista. Por isso, o custo do servio operacional muito alto. Esse incentivo nos ajuda a dar uma respirada e manter o servio funcionando.
Felizmente temos um governo estadual consciente do problema que veio socorrer e incentivar as clnicas de todo o Estado. Maurcio Simes secretrio de Estado de Sade conhece a causa, saiu em luta por melhores condies que garantam um tratamento seguro e mais amplo aos pacientes renais crnicos. Esta resoluo est sendo neste momento, nacionalmente, muito divulgada e elogiada pela SBN (Sociedade Brasileira de Nefrologia) e ABCDT (Associao Brasileira dos Centros de Dilise e Transplante), destaca a presidente da Abrec/MS.
Sobre a Resoluo
A Resoluo n. 161/SES/MS, de 18 de janeiro de 2024, institui incentivo financeiro de custeio para oferta do servio de TRS (Terapia Renal Substitutiva) e fomento para ampliao do percentual de pessoas em Dilise Peritoneal para pacientes crnicos no SUS (Sistema nico de Sade).
O incentivo ser destinado aos municpios que possuem servio prprio ou contratualizado junto ao SUS para prestao de servios de TRS e que, voluntariamente, faam adeso. O incentivo institudo ter o valor de R$ 45,00 para cada sesso de hemodilise, com teto mximo de 14 sesses por paciente ao ms.
J para a ampliao do percentual de pessoas em dilise peritoneal nos servios habilitados, o incentivo institudo ter o valor de R$ 358,06 para a manuteno e acompanhamento domiciliar de paciente submetido dilise peritoneal automatizada e dilise peritoneal automatizada contnua, com teto mximo de 1 procedimento por paciente ao ms.
Para receber o incentivo, as Secretarias Municipais de Sade precisam fazer adeso at o dia 26 de janeiro, alm de realizar controle e avaliao dos servios prestados, verificando junto aos prestadores contratados ou contratualizados se os procedimentos de TRS foram efetivamente realizados, bem como a qualidade dos servios prestados. Tambm necessrio atestar a veracidade das informaes fornecidas pelos prestadores e apresentar relatrio de produo referente aos procedimentos regulados, processados e aprovados no SIA (Sistema de Informao Ambulatorial).
As Secretarias Municipais de Sade que possuem servios de hemodilise contratualizados com a rede privada devero necessariamente efetuar o ree aos respectivos prestadores dos valores referentes ao incentivo financeiro e j aquelas que realizam as hemodilises em unidades prprias faro jus ao recebimento dos recursos para o custeio desses servios de sade. Os servios de TRS devem estar devidamente habilitados junto ao Ministrio da Sade para esta modalidade de atendimento e com oferta de vagas regulada.
O ree estadual ser feito mensalmente, mediante transferncia fundo a fundo, aps envio oficial da produo processada e aprovada pelo SIA.
FONTE: Portal MS
