Lula assina nomeao de Ricardo Lewandowski no Ministrio da Justia 2j4i1h
Publicado em 23/01/2024
Editoria: Brasil
Ex-magistrado substitui Flvio Dino, que assumir vaga no STF
Edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeao de Ricardo Lewandowski para o cargo de ministro de Estado da Justia e Segurana Pblica. O decreto assinado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, no entanto, deixa a nomeao vlida a partir do dia 1 de fevereiro.
Lewandowski havia sido anunciado ao novo cargo no ltimo dia 11 de janeiro. Ele substitui Flvio Dino, que assumir uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tambm por indicao de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano ado.
Trajetria
Ex-magistrado de carreira que chegou ao topo do Poder Judicirio, Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, aps ter antecipado em um ms sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano ado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado Suprema Corte em 2006 pelo prprio presidente Lula, sua agem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos rus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justia (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foi tambm presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve frente da aplicao da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a sada do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadmica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro formado pela Universidade de So Paulo (USP), mesma instituio pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski, ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
J o novo ministro do STF, Flvio Dino, dever tomar posse na corte no ms que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judicirio.
FONTE: Agncia Brasil
