Governo de MS divulga calendrio de feriados e pontos facultativos em 2024 3a4n48
Publicado em 18/01/2024
Editoria: Regio
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2024, para os rgos e as entidades da istrao direta, autarquias e fundaes do Poder Executivo.
A publicao considerada feriados e pontos facultativos estaduais, j os institudos pelos municpios sero observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversrio das cidades.
Nas datas fixadas no decreto, publicado no DOE (Dirio Oficial do Estado), e nos feriados municipais, os servios pblicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de servio ou de planto, sem prejuzo para a populao.
Os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal, no se aplicam aos rgos e s entidades da istrao Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro Criao do Estado feriado estadual.
Os demais so feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai at s 13h.
E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Conscincia Negra, feriado nacional.
FONTE: Portal MS
