Amnh, segunda-feira (8), completa-se um ano da realizao dos atos antidemocrticos que resultaram invaso criminosa e na depredao dos prdios do Palcio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praa dos Trs Poderes, em Braslia (DF).
Confira abaixo as declaraes de ministros do STF sobre a data e sobre a reao das instituies democrticas aps os ataques.
Ministro Lus Roberto Barroso, presidente do STF
O 8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado s instituies, a desinformao e as acusaes falsas e irresponsveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravssimos. Porm, mostrou a capacidade de as instituies reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lio que atos criminosos como esses trazem consequncias e que no possvel minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punies esto vindo e cumprindo um dos papis do Direito Penal, que dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episdio.
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF
No esqueceremos o que aconteceu nesse dia, mas a melhor resposta est no trabalho permanente deste Tribunal: aos que foram s vias de fato, o processo; aos que mentiram, a verdade; e aos que s veem as prprias razes, o convvio com a diferena. Pelo respeito ao devido processo, o Supremo Tribunal Federal honra o Estado de Direito democrtico legado pela Assembleia Constituinte.
Ministro Gilmar Mendes
Um ano aps os atentados do dia 8 de janeiro, podemos celebrar a solidez das nossas instituies. Ns poderamos estar em algum lugar lamentando a histria da nossa derrocada, mas estamos aqui, graas a todo um sistema institucional, contando como a democracia sobreviveu e sobreviveu bem no Brasil.
Ministra Crmen Lcia
8 de janeiro h de ser uma cicatriz a lembrar a ferida provocada pela leso democracia, que no h de se permitir que se repita.
Ministro Dias Toffoli
A brutalidade dos ataques daquele 8 de janeiro no foi capaz de abalar a democracia. O repdio da sociedade e a rpida resposta das instituies demonstram que em nosso pas no h espao para atos que atentam contra o Estado Democrtico de Direito.
Ministro Luiz Fux
A democracia restou inabalada e fez-se presente na punio exemplar contra aqueles que atentaram contra esse iderio maior da Constituio Federal: o Regime Democrtico!
Ministro Alexandre de Moraes
As respostas das instituies atacadas mostram a fortaleza institucional do Brasil. A democracia no est em jogo, ela saiu fortalecida. As instituies demonstraram ao longo deste ano que no vo tolerar qualquer agresso democracia, qualquer agresso ao Estado de Direito. Aqueles que tiverem responsabilidade sero condenados na medida da sua culpabilidade.
Ministro Nunes Marques
A reconstruo rpida das sedes dos Trs Poderes trouxe simbolismo maior ao lamentvel episdio, revelando altivez e prontido das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito. Mais que isso, serviu para restabelecer a confiana da sociedade, guardar a imagem internacional do pas e assegurar a responsabilizao dos criminosos. Todo povo carrega, em sua cultura e histria, as suas assombraes, mas no se constri uma sociedade saudvel sem o enfrentamento adequado daquilo que se quer esquecer.
Ministro Andr Mendona
Ao invs de ter ranhuras em funo do dia 8 de janeiro, a democracia saiu mais forte. Eventos como esse, independentemente de perspectivas e vises de mundo das mais distintas, no podem ser legitimados e nem devem ser esquecidos. Ns crescemos convivendo com as diferenas, que pressupem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergncia justifica o ato de violncia.
Ministro Cristiano Zanin
Aps um ano dos ataques vis contra a democracia, tenho plena convico de que as instituies esto mais fortes e, principalmente, unidas. preciso sempre revisitar o dia 8 de janeiro de 2023 para que momentos como aqueles no voltem a manchar a histria do Brasil.
Ministra Rosa Weber (aposentada)
"O ataque democracia constitucional brasileira em 8 de janeiro de 2023, com a abominvel invaso da sede dos Trs Poderes da Repblica e devastao do patrimnio publico, indito quanto Suprema Corte do pas em seus quase duzentos anos de existncia, h de ser sempre lembrado para que nunca se repita! E deixa como lio a necessidade de incessante cultivo dos valores democrticos e da defesa intransigente do Estado Democrtico de Direito.
Ministro Marco Aurlio (aposentado)
Um acontecimento extravagante, a partir da falha do Estado.
Ministro Celso de Mello (aposentado)
A data de 8 de janeiro de 2023 (um dia que viver eternamente em infmia, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, ento presidente do STF) representa, por efeito da invaso multitudinria e criminosa nela perpetrada contra os Poderes do Estado, o gesto indigno, desprezvel e estigmatizante daqueles que, agindo como delinquentes vulneradores da ordem constitucional, no hesitaram em dessacralizar os smbolos majestosos da Repblica e do Estado Democrtico de Direito.
Relembrar, sempre, a data de 8/1/2023, para repudiar o ultrajante vilipndio cometido por mentes autoritrias contra o Estado de Direito - e para jamais esquec-la -, h de constituir expresso de nosso permanente e incondicional respeito Lei Fundamental do Brasil e de reafirmao de nossa crena na preservao do regime democrtico, na estabilidade das instituies da Repblica e na intangibilidade das liberdades essenciais do Povo de nosso Pas!
Ministro Francisco Rezek (aposentado)
Duzentos anos de histria no se apagam em poucas horas de vandalismo e irracionalidade. Se o Supremo sobrevive aos estragos materiais e fria que lhes deu origem, porque sua fortaleza no se confina no vidro, na madeira ou na pedra.
FONTE: STF
