Lula assina decreto que reajusta salrio mnimo para R$ 1.412 2k2c6y
Publicado em 27/12/2023
Editoria: Brasil
Medida deve ser publicada ainda hoje em edio extra do DOU
O presidente Luiz Incio Lula da Silva assinou o decreto que reajustar, a partir de 1 de janeiro de 2024, o valor do salrio-mnimo, que ar a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palcio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde ar o Rveillon.
A expectativa de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edio extra do Dirio Oficial da Unio.
O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorizao acima da inflao constava em medida provisria enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.
O novo valor, ento, foi includo na lei oramentria para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definio do novo valor deriva de uma frmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) e a variao do Produto Interno Brito (PIB, que a soma de todas as riquezas produzidas no pas).
Como entrar em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor comear a ser depositado no incio de fevereiro.
FONTE: Agncia Brasil