Corte da Justia Eleitoral a a ter segunda mulher negra
O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lcia Santana Arajo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeao foi publicado em edio extra do Dirio Oficial da Unio (DOU) de ontem, sbado (23).
Vera Lcia ser a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lbo, que ao ser empossada, no incio de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.
Lula escolheu Vera Lcia Arajo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista trplice era formada por trs mulheres. Com a nomeao de Vera Lcia, o TSE ar a contar com trs mulheres em sua composio. Alm de Vera Lcia e Edilene Lbo, o tribunal composto pela ministra do STF Crmen Lcia, que ocupa uma cadeira efetiva.
Vera Lcia assumir o cargo antes ocupado pela tambm advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato chegou ao fim recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo ento presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2021.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lcia pela indicao.
A escolha de Vera Lcia para integrar o TSE um reconhecimento de sua notvel trajetria profissional, destacando-se por sua competncia, tica e dedicao advocacia. Acreditamos que sua atuao contribuir de maneira significativa para a excelncia e a eficincia da Justia Eleitoral brasileira, afirmou, na nota, o presidente do Conselho Federal da ordem, Beto Simonetti.
De acordo com a Constituio, cabe ao presidente da Repblica nomear os advogados que compem o TSE. O Tribunal composto por sete ministros, sendo trs do STF, dois do Superior Tribunal de Justia (STJ) e dois advogados com notrio saber jurdico, alm dos respectivos substitutos.
Em 91 anos de Justia Eleitoral, apenas 11 mulheres integraram o Plenrio do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Crmen Lcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lssio, Maria Cludia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Edilene Lbo.
FONTE: Agncia Brasil
