Programa nas escolas visa o tratamento da Sndrome de Burnout 18a35
Publicado em 04/06/2019
Editoria: Poltica
O deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) apresentou nesta manh (4) projeto de lei que dispe sobre a criao do programa para tratamento da Sndrome de Burnout para professores da Rede Estadual de Ensino. O objetivo prestar assistncia mdica e psicolgica aos professores portadores desta sndrome, por meio de programa especfico a ser desenvolvido junto s instituies estaduais de ensino para identificao, preveno, diagnstico e tratamento desta enfermidade.
Entre as metas que o programa dever gradativamente atender esto a extenso da avaliao mdica totalidade dos educadores da Rede Pblica Estadual; disponibilizao de acompanhamento por equipe multidisciplinar, composta por mdicos psiquiatras, psiclogos e assistentes sociais, possibilitando o tratamento e o combate s seqelas decorrentes da referida sndrome; criao de campanhas de divulgao da Sndrome de Burnout; promoo de aes articuladas entre os setores de Educao, Sade, Medicina do Trabalho e Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA), por meio de pesquisas e estudos que possam promover a sade emocional do educador, entre outros.
Caber ao Poder Executivo contribuir com recursos humanos e materiais para viabilizar o alcance das metas elencadas, podendo ento celebrar acordos, convnios e parcerias com a sociedade civil organizada, sendo que as despesas decorrentes da execuo deste projeto devem vir precedidas de anlise de estimativa do impacto oramentrio financeiro no exerccio em que deva iniciar sua vigncia, estando previamente previstas na Lei Oramentria Anual (LOA).
Se a proposta receber parecer favorvel sua tramitao na Casa de Leis pela Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR), e pelas comisses de mrito, sendo aprovada tambm nas votaes em plenrio, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicao. J a regulamentao desta lei deve acontecer em at 60 dias, no mximo, aps a publicao, com prazo definido para implementao do programa.
O autor da proposta acredita que o programa pode garantir a sade e o bem-estar dos educadores da rede pblica de ensino de Mato grosso do Sul. Essa sndrome tem se tornado muito freqente em professores, estudos apontam que a maior quantidade de vtimas da Sndrome de Burnout so professores e educadores. Entre os motivos do esgotamento emocional do profissional esto o vandalismo, os ataques a professores, as violncias entre alunos, a situao precria das escolas, a falta de valorizao do profissional da educao e os baixos salrios, explicou o deputado Marcio Fernandes.
FONTE: AL MS
